Se condenado, Bolsonaro pode perder patente, diz presidente do STM

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode perder sua patente de capitão do Tropa caso seja sentenciado por crimes militares. A enunciação foi feita nesta quarta-feira (12), durante sua posse uma vez que a primeira mulher a presidir a Galanteio.

A possibilidade de perda da patente surge no contexto das investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federalista (STF) e pela Procuradoria-Universal da República (PGR) sobre uma suposta trama golpista que envolveria militares de subida patente. A PGR já denunciou 24 militares ao STF por participação no caso.

Bolsonaro pode enfrentar Recomendação de Justificação

Segundo Maria Elizabeth Rocha, caso o Ministério Público Militar decida transfixar uma ação penal contra Bolsonaro, ele poderá ser submetido a um Recomendação de Justificação. Esse procedimento é utilizado para estimar a conduta de oficiais e pode resultar na perda de sua patente e exclusão das fileiras do Tropa.

“Ele [Bolsonaro] pode ser julgado também por crimes militares, uma vez que dissitação à tropa, por exemplo. Tudo vai depender de uma vez que será conduzida a apuração penal no Supremo Tribunal Federalista”, declarou a ministra.

Apesar da enunciação, Maria Elizabeth Rocha ponderou que o Ministério Público Militar ainda não se manifestou formalmente sobre a franqueza de uma ação específica contra Bolsonaro no STM.

“Eu identifico alguns possíveis crimes, mas não cabe a mim apontá-los. Esse é o papel do Ministério Público Militar, que é o responsável por oferecer a denúncia”, explicou.

STM aguarda desdobramentos no STF

A presidente do STM também afirmou que a Justiça Militar só se manifestará sobre a denúncia contra os militares depois o trânsito em julgado das decisões no STF. Isso significa que o julgamento dos 24 militares denunciados pela PGR precisa ser concluído antes de qualquer decisão sobre a patente de Bolsonaro.

A denunciação contra os militares inclui crimes previstos no Código Penal Militar, uma vez que “organização de grupo para a prática de violência”, “sequestro ou cárcere privado” e “homicídio qualificado”. A denúncia da PGR também sugere que a suposta conspiração envolvia planos para chacinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Bolsonaro e seus aliados reagem

A resguardo do ex-presidente Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre a enunciação da presidente do STM. No entanto, aliados do ex-mandatário classificaram a possibilidade de perda da patente uma vez que uma “perseguição política”.

Deputados da base bolsonarista no Congresso afirmam que a Justiça Militar tem sido pressionada para adotar uma postura mais dura contra Bolsonaro, principalmente depois a PGR ter denunciado militares próximos a ele.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a enunciação de Maria Elizabeth Rocha e afirmou que “não há qualquer fundamento jurídico para essa prenúncio”. Segundo ele, Bolsonaro é “vítima de uma caçada política sem precedentes”.

Consequências para Bolsonaro

Se Bolsonaro for submetido a um Recomendação de Justificação e perder a patente de capitão do Tropa, ele pode tolerar diversas consequências, incluindo a perda de direitos e benefícios militares. Isso poderia afetar sua aposentadoria e restringir sua participação em eventos ligados às Forças Armadas.

Especialistas em Recta Militar afirmam que, embora a perda da patente seja uma possibilidade jurídica, ela só poderia ocorrer mediante um processo legítimo sólido e devidamente fundamentado.

“O Recomendação de Justificação não é automático. Ele precisa ser instaurado com base em elementos concretos que indiquem que Bolsonaro cometeu crimes militares. Sem isso, a perda da patente seria controvertível na Justiça”, explicou um jurista ouvido pelo Metrópoles.

Bolsonaro pode enfrentar novos desafios jurídicos

A enunciação da presidente do STM vem em um momento crítico para Bolsonaro, que já enfrenta outras investigações no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além da denúncia da PGR, ele também é branco de processos relacionados à disseminação de fake news e supostas irregularidades durante seu procuração.

Caso as investigações avancem e Bolsonaro seja sentenciado, sua situação política pode se exacerbar ainda mais, afetando suas chances de retornar ao cenário eleitoral nos próximos anos.

Enquanto isso, aliados do ex-presidente se mobilizam para defendê-lo e tentam pronunciar estratégias para moderar os desdobramentos das investigações. Nos bastidores, há um esforço para pressionar o Congresso a revalidar medidas que possam limitar o alcance das decisões do STF e da PGR contra Bolsonaro e seus aliados.

Epílogo

A possibilidade de Jair Bolsonaro perder sua patente de capitão do Tropa caso seja sentenciado por crimes militares adiciona mais um capítulo às polêmicas que envolvem o ex-presidente. O desfecho dessa questão dependerá das investigações em curso e da posição que o Ministério Público Militar adotará nos próximos meses.

Se a Justiça Militar deliberar transfixar um Recomendação de Justificação contra Bolsonaro, ele poderá enfrentar um dos desafios jurídicos mais sérios de sua trajetória política. O cenário é incerto, mas o debate sobre a perda da patente já se tornou um novo ponto de embate entre bolsonaristas e opositores.