Hugo Motta quer aumentar o número de deputados

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados desde 1º de fevereiro de 2025, está articulando um convénio com o Supremo Tribunal Federalista (STF) para aumentar o número de deputados federais de 513 para 527. A proposta surge em um contexto de revisão da distribuição de cadeiras, determinada pelo STF em 28 de fevereiro de 2025, que ordenou ajustes proporcionais à população dos estados conforme o Recenseamento 2022 do IBGE.

Essa decisão resultaria na perda de 14 cadeiras em sete estados, uma vez que Rio de Janeiro, e no lucro de 14 em outros sete, uma vez que Pará e Minas Gerais. Motta procura negociar para evitar prejuízos a estados perdedores e, ao mesmo tempo, ampliar o totalidade de parlamentares. A iniciativa foi anunciada em 10 de março de 2025 e tem gerado debates sobre os custos e a representatividade legislativa.

A Constituição brasileira estabelece que a Câmara deve ter no mínimo 8 e no sumo 70 deputados por estado, com o totalidade atual fixado em 513 desde a Lei Complementar nº 78 de 1993. A proposta de Motta implica aumentar esse limite, o que exigiria alterações legislativas e aval do STF, já que a Galanteio determinou a adequação à proporcionalidade populacional.

O dispêndio anual da Câmara, estimado em R$ 1,7 bilhão em 2025, poderia subir em tapume de R$ 50 milhões com 14 novos deputados, considerando salários, verbas de gabinete e auxílios.

Críticos apontam que o aumento pode ser visto uma vez que uma tentativa de inflar o sistema político em favor de interesses partidários. Por outro lado, defensores argumentam que a medida poderia emendar distorções na representação de estados mais populosos.
A fala de Motta envolve consultas ao STF e negociações com líderes partidários, já que o PL, maior bancada da Câmara com 92 deputados, apoia a manutenção de sua influência. A proposta foi recebida com resistência por secção da sociedade social e de parlamentares que defendem a contenção de gastos públicos, enquanto outros veem a oportunidade de ajustar desigualdades regionais.

O processo ainda está em período inicial, e qualquer mudança depende de aprovação no Congresso e sanção presidencial. Se implementada, a modificação poderia vigorar a partir das eleições de 2026, impactando a formação da próxima legislatura. O desfecho dependerá do estabilidade entre interesses políticos, decisões judiciais e a pressão popular por eficiência no uso de recursos públicos.