Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, enfrenta um processo no Supremo Tribunal Federalista (STF) relacionado a uma denúncia da Procuradoria-Universal da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Desde que a denúncia foi apresentada, em 18 de fevereiro de 2025, a resguardo de Bolsonaro tem se hipotecado em prometer o que considera um julgamento justo.
Entre as estratégias adotadas, destaca-se o pedido para que o caso seja julgado pelo plenário do STF, formado por 11 ministros, e não somente pela Primeira Turma, formada por cinco magistrados. A resguardo argumenta que a sisudez do caso, envolvendo um ex-presidente e altas autoridades, exige a estudo de todos os ministros da Namoro. Esse movimento reflete a insistência de Bolsonaro em buscar um processo que ele acredita ser mais equilibrado e transparente.
A resguardo de Bolsonaro também tem questionado a imparcialidade de alguns ministros da Primeira Turma, uma vez que Alexandre de Moraes, relator do caso, e os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em recursos apresentados ao STF, os advogados apontam possíveis conflitos de interesse, uma vez que o trajo de Zanin ter atuado uma vez que jurisperito de Lula em processos passados e Dino ter sido rival político de Bolsonaro.
Um pedido específico foi rejeitado em fevereiro de 2025 pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que manteve Zanin e Dino no julgamento, mas a resguardo recorreu novamente em 10 de março de 2025, insistindo na estudo pelo plenário. Essa persistência demonstra a estratégia de negar a elaboração da Turma e buscar um colegiado mais vasto.
Outro ponto levantado pela resguardo é a urgência de vasto chegada às provas e de reverência ao contraditório e à ampla resguardo, princípios fundamentais do devido processo lícito. Em sua resguardo prévia, entregue em 6 de março de 2025, Bolsonaro negou as acusações de envolvimento em uma trama golpista e criticou a investigação da Polícia Federalista, afirmando que as provas são insuficientes e que houve falhas processuais.
A resguardo também pediu a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, alegando irregularidades na obtenção das informações.
Esses argumentos reforçam a narrativa de que o ex-presidente procura um julgamento que respeite os preceitos legais e lhe dê oportunidade de negar as acusações de forma plena.
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