Moraes permite que Valdemar e Bolsonaro tenham contato

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), revogou nesta terça-feira (11) a decisão que impedia o presidente do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Netto, de manter contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A revogação ocorreu em seguida estudo da Procuradoria-Universal da República (PGR). Moraes afirmou que, uma vez que não há mais os requisitos necessários para a manutenção das medidas cautelares, a decisão anterior deveria ser anulada.

A resguardo de Valdemar havia protocolado diversos pedidos na Galanteio ao longo do dia, e o ministro acatou a solicitação, determinando o termo das restrições impostas ao ex-deputado.

Entre as medidas revogadas estavam a proibição de manter contato com outros investigados, a proibição de deixar o país e a entrega dos passaportes, tanto pátrio quanto estrangeiro, além da restrição de participar de eventos militares, uma vez que cerimônias e festas.

O ministro destacou ainda a “privação de interesse” na manutenção da consumição dos bens de Valdemar, determinando a reembolso dos passaportes e a restituição de itens apreendidos na operação.

Entre os bens, estavam R$ 53.730,00 em numerário, três relógios de luxo (Rolex, Audemars Piguet e Bvlgari), um caderno com uma matrícula referente ao time Real Madrid, e dois modelos de celulares (iPhone 14 ProMax e iPhone 8).

Outrossim, Valdemar e Moraes se encontraram nesta terça-feira no gabinete do ministro, em uma audiência que durou pouco mais de 20 minutos. O legista Paulo Bessa, que representa o presidente do PL, também participou do encontro.

A revogação das medidas cautelares foi apoiada pela PGR.

É importante lembrar que a proibição de informação entre o ex-presidente Bolsonaro e Valdemar Costa Netto estava em vigor desde fevereiro de 2024, quando ambos foram alvos da operação Tempus Veritatis.

Na ocasião, a Polícia Federalista (PF) cumpriu mandados de procura e consumição na residência de Bolsonaro, em Calheta dos Reis (RJ), e em outras 32 propriedades. Costa Netto chegou a ser recluso por posse proibido de armas, mas foi liberado posteriormente devido à sua idade avançada, 74 anos na quadra.