Defesa de Bolsonaro pega Moraes de surpresa com lista de 11 testemunhas

Resguardo de Bolsonaro surpreende Moraes e apresenta lista de 11 testemunhas no STF

A resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deu um passo estratégico no processo em que ele é indiciado pela Procuradoria-Universal da República (PGR) de suposta tentativa de golpe de Estado. Na noite desta quinta-feira (6), os advogados do ex-mandatário protocolaram no Supremo Tribunal Federalista (STF) uma lista com 11 testemunhas, alegando que elas são essenciais para fundamentar a inocência do ex-presidente. O pedido foi guiado dentro do prazo estabelecido pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.

Entre os nomes apresentados estão figuras de peso que integraram o governo Bolsonaro e que, segundo a resguardo, poderão fornecer informações fundamentais para desmontar a arguição. Dentre eles, destacam-se o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que foi ministro da Lar Social.

A inclusão dessas testemunhas no processo pegou Moraes de surpresa e pode simbolizar um novo duelo para o STF. Caso os depoimentos sejam aceitos, os advogados esperam que o processo tome um rumo dissemelhante, evidenciando, segundo eles, as falhas na arguição.

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A estratégia da resguardo e o embate com Moraes

Os advogados de Bolsonaro argumentaram que a denúncia apresentada pela PGR deveria ser rejeitada, pois não há elementos concretos que comprovem qualquer intenção golpista por segmento do ex-presidente. No entanto, caso o STF opte por dar prosseguimento ao processo, a resguardo exige que as testemunhas sejam ouvidas, ressaltando a valia delas para prometer um julgamento justo.

> “No valor, requer-se a repudiação da denúncia ofertada em desfavor do peticionário, pelas razões de veste e de recta supra expostas, uma vez que medida de Justiça. Na remota hipótese desse Col. Supremo Tribunal Federalista entender pelo recebimento da denúncia, o que se admite por responsabilidade de ofício, o Peticionário provará sua inocência por meio da oitiva das testemunhas de resguardo inferior arroladas, em caráter de imprescindibilidade, na forma da lei, requerendo-se, desde já, sejam pessoalmente intimadas”, destacou a resguardo no documento enviado ao STF.

Esse movimento jurídico ocorre em um momento em que o ministro Alexandre de Moraes já vinha sendo criticado por sua postura em diversos casos que envolvem aliados do ex-presidente. A inclusão de figuras de grande relevância no cenário político na lista de testemunhas pode dificultar ainda mais a transporte do processo, mormente se os depoimentos apresentarem contradições à narrativa da arguição.

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As 11 testemunhas indicadas pela resguardo

A lista apresentada ao STF inclui militares de subida patente, ex-ministros e senadores, o que demonstra a tentativa da resguardo de Bolsonaro de edificar uma risca de argumentação embasada em relatos de autoridades que trabalharam diretamente com o ex-presidente. Os nomes indicados são:

1. Amaury Feres Saad

2. Coronel Wagner Oliveira da Silva

3. Renato de Lima França

4. General Eduardo Pazuello (ex-ministro da Saúde)

5. Senador Rogério Pelágico (ex-ministro do Desenvolvimento Regional)

6. General Hamilton Mourão (ex-vice-presidente e atual senador)

7. Senador Ciro Nogueira (ex-ministro da Lar Social)

8. Governador Tarcísio Gomes de Freitas (ex-ministro da Infraestrutura)

9. Senador Gilson Machado (ex-ministro do Turismo)

10. General Marco Antônio Freire Gomes

11. Brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior

Entre os nomes mais influentes estão Tarcísio de Freitas, que atualmente governa o estado de São Paulo e é um dos políticos mais próximos de Bolsonaro, e Hamilton Mourão, que ocupou a vice-presidência durante os quatro anos de governo. Outrossim, Ciro Nogueira, que comandou a Lar Social, também foi incluído para substanciar a argumentação da resguardo.

Próximos passos do processo e a decisão do STF

Agora, o próximo passo será a estudo do pedido pelo STF. Caso Moraes aceite as testemunhas indicadas, o processo pode lucrar um novo ritmo, já que os depoimentos poderão trazer informações que contestam diretamente a tese da Procuradoria-Universal da República.

A resguardo de Bolsonaro reforça que a falta de transparência no entrada às provas e a insistência da Incisão em manter certos detalhes sob sigilo prejudicam a ampla resguardo do ex-presidente. Advogados e aliados do ex-mandatário alegam que a transporte do processo tem viés político e que a inclusão das testemunhas é um recta fundamental para prometer a imparcialidade do julgamento.

Se Moraes rejeitar as testemunhas, a resguardo pode recorrer, aumentando ainda mais a pressão sobre o STF e trazendo o tema para o debate público. Uma vez que o caso envolve nomes de grande relevância na política pátrio, a decisão sobre a corroboração ou não dos depoimentos será acompanhada de perto tanto pela base bolsonarista quanto pela oposição.

Desfecho: O processo ganha novos contornos

A guerra jurídica entre Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes segue intensa, e a inclusão das 11 testemunhas pode simbolizar um divisor de águas no processo. A resguardo do ex-presidente aposta no testemunho dessas figuras-chave para desmontar a arguição de tentativa de golpe, enquanto Moraes e o STF terão que determinar se aceitam ou não ouvir os depoimentos.

A repudiação das testemunhas pode cevar ainda mais as críticas contra a transporte do processo e substanciar as alegações de que Bolsonaro estaria sendo fim de uma perseguição política. Por outro lado, caso os depoimentos sejam aceitos, a resguardo poderá explorar falhas na denúncia e buscar a anulação do caso.

O cenário jurídico e político segue tenso, e os desdobramentos dessa disputa podem ter impacto direto no porvir político do ex-presidente e no estabilidade de forças entre o Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil