Militares enfim se manifestam contra denúncia da PGR

A resguardo do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo apresentou ao Supremo Tribunal Federalista (STF) um pedido para que o julgamento do militar ocorra em outra instância da Justiça. Ronald é um dos acusados de integrar uma organização que teria planejado um suposto golpe de Estado no Brasil depois o resultado das eleições presidenciais de 2022, na qual o portanto candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição.

A resguardo de Ronald Araújo sustenta que o STF não detém conhecimento para julgar o caso, já que nenhum dos acusados possui pensão por regalia de função.

Segundo os advogados, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Universal da República é vaga e inepta, uma vez que não descreve com nitidez os fatos e as condutas atribuídas ao militar – dificultando o tirocínio do recta de resguardo. Ronald é denunciado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de extermínio violenta do Estado Democrático de Recta, golpe de Estado, dano qualificado, violência e grave ameaço contra o patrimônio da União.

Na semana passada, a resguardo do coronel do Tropa, Bernardo Romão Corrêa Netto, foi a primeira a responder ao relator, ministro Alexandre de Moraes, sobre a denúncia no contextura da tentativa de golpe de Estado.

Na ocasião, a resguardo do coronel argumentou que ele não tinha intenções de participar de um golpe de Estado e que fez unicamente “desabafos, sem chegar a ameaçar a tranquilidade social, por serem privados”.

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pela PGR pelo caso, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros de Estado.

Os advogados dos acusados têm 15 dias para se manifestar a saudação das alegações da PGR. Os prazos terminam entre os dias 6 e 7 de março.