Governo Lula pretende retomar projeto para taxação de big techs

Governo Lula pretende retomar taxação das big techs e reacende debate sobre regulação do dedo

Projeto procura arrecadação bilionária e enfrenta resistência de gigantes porquê Google, Meta e Amazon

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a discutir a taxação das big techs, empresas de tecnologia que dominam o mercado do dedo e concentram grande segmento do tráfico na internet. O pregão foi feito pelo ministro das Comunicações, Juscelino Fruto, durante o evento Mobile World Congress (MWC), realizado em Barcelona, na Espanha, nesta segunda-feira (3). Segundo ele, o projecto é transformar a proposta em um projeto de lei e enviá-lo ao Congresso ainda levante ano.

As principais empresas-alvo da medida incluem gigantes porquê Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Alphabet (Google e YouTube), Amazon, Apple, Microsoft e Netflix. O governo argumenta que essas companhias faturam bilhões no Brasil, mas contribuem pouco em impostos.

— A gente enxerga o tamanho do nosso mercado e o quanto que elas [empresas] faturam no Brasil. Zero mais justo do que estarem contribuindo de alguma forma — declarou Juscelino Fruto.

O ministro também afirmou que já conversou com o ministro da Quinta, Fernando Haddad, que garantiu que a proposta será tratada porquê prioridade na agenda econômica do governo nos próximos meses.

Governo Lula aposta em arrecadação bilionária com novidade taxação

A intenção do governo é estabelecer um imposto do dedo sobre os lucros gerados pelas big techs no Brasil, semelhante ao que já acontece em países europeus. A proposta prevê taxação de publicidade do dedo, além de cobrança sobre serviços de streaming, marketplaces e armazenamento em nuvem.

Especialistas avaliam que essa medida pode gerar uma arrecadação significativa, estimada em bilhões de reais por ano, ajudando a lastrar as contas públicas e financiando programas sociais. No entanto, há preocupações sobre o impacto no setor de inovação, no dispêndio dos serviços digitais e na competitividade do país.

A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Notícia (Brasscom) já alertou que a taxação pode aumentar os preços para os consumidores e afetar investimentos estrangeiros no Brasil.

Projeto enfrenta resistência e pode acirrar tensão política

A proposta não será debatida sem desafios. O ministro Juscelino Fruto reconheceu que há possante resistência no Congresso Vernáculo, principalmente em seguida as dificuldades enfrentadas pelo PL das Fake News, que tentava regulamentar as plataformas digitais.

— Não é um debate fácil, nem simples, pelo envolvente que se tem hoje imposto dentro do Congresso Vernáculo — afirmou o ministro.

Ou por outra, a medida ocorre em um momento de tensão diplomática com os Estados Unidos. A maioria das big techs americanas possui laços estreitos com o governo de Donald Trump, que já se manifestou contra regulações excessivas sobre essas empresas.

No Brasil, a polêmica envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), e plataformas porquê X (vetusto Twitter), de Elon Musk, e Rumble, de Donald Trump, também pode influenciar o debate. Moraes impôs multas milionárias a essas empresas e ordenou remoções de conteúdos, o que gerou reação nos EUA. Empresas porquê a Trump Media & Technology Group (TMTG) e a própria Rumble entraram com ações judiciais contra o ministro brasílio, alegando violação da soberania americana.