Quando um juiz incorpora o papel de militante ativo e parcial

Alexandre de Moraes e sua transformação em militante: um juiz parcial em conflito com os EUA

Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado um fenômeno preocupante dentro de sua Suprema Galanteio. Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), tem posposto progressivamente a toga da imparcialidade para assumir uma postura militante e ideologicamente engajada. A mais recente prova dessa guinada foi seu pronunciamento em vídeo, onde, em um tom reptador, responde diretamente aos Estados Unidos, declarando que o Brasil “não é mais colônia desde 1822”.

A enunciação, recheada de simbolismo, não exclusivamente confirma sua militância ativa, mas também o coloca no meio de um conflito diplomático que pode ter consequências severas para o país. O problema não reside exclusivamente na sua mediação direta em assuntos internacionais, um pouco que tradicionalmente caberia ao Ministério das Relações Exteriores, mas no roupa de que Moraes tem usado seu incumbência para perseguir implacavelmente adversários políticos.

O embate de Moraes com os EUA e a perseguição à direita

A guerra declarada por Moraes aos EUA se dá num momento frágil das relações diplomáticas entre os dois países. Donald Trump, predilecto para vencer as eleições presidenciais americanas de 2024, representa uma ameaço direta à agenda política defendida por Moraes e seus aliados. Com isso, o ministro parece disposto a escalar as tensões internacionais, sem qualquer preocupação com as repercussões que isso pode gerar para o Brasil.

Esse comportamento militante não é novidade. Desde a subida de Jair Bolsonaro à presidência em 2019, Alexandre de Moraes tem protagonizado episódios que extrapolam os limites de sua função. O polêmico Interrogatório das Fake News, transportado por ele sem a participação do Ministério Público, tornou-se um instrumento de increpação e repressão política, afetando jornalistas, parlamentares e cidadãos comuns que ousaram criticar o STF e o governo Lula.

Mídia conluiado e um sistema aparelhado

Enquanto Moraes se afasta cada vez mais da conduta esperada de um juiz da mais subida incisão do país, a grande mídia segue conluiado, ignorando os abusos e validando narrativas que criminalizam a oposição conservadora. Jornais e emissoras de televisão, antes comprometidos com a fiscalização dos poderes, hoje atuam uma vez que meros porta-vozes de um sistema que não aceita a subida da direita brasileira.

O retorno de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, depois ter sido sentenciado em todas as instâncias da Justiça, só foi verosímil graças a um verdadeiro malabarismo jurídico promovido por ministros uma vez que Moraes. A parcialidade com que conduziu as eleições de 2022, cerceando a liberdade de frase e restringindo o alcance de adversários políticos nas redes sociais, foi um dos maiores escândalos da democracia brasileira.

O risco de um poder sem limites

As recentes declarações de Moraes revelam um varão embriagado pelo poder, convicto de que está supra das leis e das instituições democráticas. Mas quem lhe concedeu essa domínio? Quantos votos ele recebeu para se sentir no recta de interferir na política externa do Brasil e colocar a região em rota de colisão com uma potência mundial?

A falta de freios institucionais permitiu que Moraes ultrapassasse todos os limites, a ponto de ameaçar opositores, interferir na eleição presidencial e vituperar jornalistas sem qualquer consequência. No entanto, a história mostra que o poder inteiro não dura para sempre.

A resposta do sorte e a espera pela justiça

Muitos brasileiros, mormente aqueles que foram perseguidos, censurados ou tiveram suas vidas destruídas por decisões arbitrárias, aguardam ansiosamente por um desfecho para esse cenário de abusos. A paciência pode estar chegando ao termo.

Com a verosímil volta de Trump à presidência dos EUA e a crescente insatisfação popular, Moraes pode estar prestes a enfrentar sua maior crise. Ao desafiar a maior potência do mundo e escalar um conflito desnecessário, ele pode ter se posto em uma posição da qual dificilmente sairá incólume.

A grande questão é: até quando o Brasil permanecerá refém de um sistema que se apropriou do poder para atender interesses específicos? E, mais importante, a Justiça, que já tarda, chegará a tempo de restaurar a liberdade e a democracia no país?