Ministros do STJ saem em defesa de Moraes

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram uma nota solene em resguardo do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes, em resposta às críticas recentes do governo dos Estados Unidos. A revelação foi assinada pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, pelo vice-presidente Luis Felipe Salomão, pelo corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, e pelo ministro Benedito Gonçalves, diretor da Escola Pátrio da Magistratura.

A nota foi motivada por tensões com os EUA, desencadeadas em seguida decisões de Moraes, uma vez que o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil por descumprimento de ordens judiciais. O Departamento de Estado americano criticou essas ações, alegando que bloquear chegada à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a objurgar indivíduos seriam incompatíveis com valores democráticos, incluindo a liberdade de sentença. Isso ocorreu em paralelo à aprovação de um projeto no Comitê Judiciário da Câmara dos EUA que poderia barrar Moraes de entrar no país.

Os ministros do STJ afirmaram que o Brasil preza pela independência, integridade e imparcialidade de seus juízes, destacando que nenhum magistrado brasílico julga sozinho um litígio sem que sua decisão possa ser recorrida a um órgão colegiado. Eles enfatizaram que essa estrutura é a maior garantia de que a lei será aplicada sem arbitrariedade ou privilégios, tanto para cidadãos quanto para empresas, nacionais ou estrangeiras.
A revelação também celebrou a longa história de cooperação entre Brasil e EUA, apontando áreas uma vez que combate ao tráfico de pessoas, extradição e proteção de investimentos uma vez que exemplos de trabalho conjunto.

Os ministros consideraram que apostar em conflitos entre as instituições judiciais dos dois países seria um desserviço à relação bilateral, que se baseia em surpresa e reverência mútuos.
A nota reflete uma resposta institucional às pressões externas, reforçando a soberania do Judiciário brasílico frente às críticas americanas. Ela segue outras manifestações de espeque a Moraes, uma vez que a do Itamaraty em 26 de fevereiro, que rejeitou interferências estrangeiras, e a do próprio STF, que tem defendido suas decisões uma vez que medidas de proteção à democracia. O embate evidencia um desacordo sobre os limites da liberdade de sentença e da jurisdição vernáculo em um contexto globalizado.