Associação de juízes federais acede o alerta após ação dos EUA que atinge Moraes

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiu uma nota em 27 de fevereiro de 2025 manifestando profunda preocupação com as críticas recentes feitas pelo governo dos Estados Unidos ao sistema judicial brasiliano, em privativo às decisões do Supremo Tribunal Federalista (STF). A entidade destacou que a soberania vernáculo e a independência do Poder Judiciário são fundamentos essenciais de uma democracia consolidada, tanto no Brasil quanto nos EUA, e que essas bases não podem ser negociadas.

O posicionamento da Ajufe ocorre em resposta a uma escalada de tensões diplomáticas, impulsionada por declarações do Departamento de Estado americano e por iniciativas no Congresso dos EUA, uma vez que o projeto “No Censors on Our Shores Act”, que ameaço impor sanções a autoridades estrangeiras, com o ministro Alexandre de Moraes uma vez que escopo implícito. Essas críticas estão ligadas às ações de Moraes contra plataformas digitais, uma vez que a suspensão do X no Brasil e ordens de bloqueio de contas, que afetaram empresas e cidadãos com presença nos EUA.
Na nota, a associação enfatizou que o STF desempenha um papel crucial na resguardo da Constituição e do Estado Democrático de Recta, garantindo o chegada dos brasileiros à Justiça.

A Ajufe argumentou que o diálogo entre nações democráticas deve respeitar a autonomia dos poderes instituídos, evitando interferências que possam comprometer a legitimidade das decisões judiciais brasileiras.
A preocupação da Ajufe reflete um momento de atrito entre os dois países, que historicamente mantêm relações de cooperação. O governo brasiliano, por meio do Itamaraty, já havia expressado surpresa e rechaçado o que classificou uma vez que politização de questões judiciais por secção dos EUA. A associação reforçou que a Magistratura brasileira deve ser valorizada, e não questionada por governos estrangeiros, para que possa satisfazer suas funções com independência.

O projeto de lei americano, revalidado pelo Comitê Judiciário da Câmara na véspera, ainda precisa passar por outras etapas legislativas, mas já acendeu um alerta no meio jurídico brasiliano. A Ajufe pediu um diálogo respeitoso entre as nações, destacando que a escalada de tensões pode prejudicar os laços bilaterais. A situação coloca em xeque o estabilidade entre a resguardo da soberania vernáculo e a pressão internacional sobre as decisões do STF.
Embora a Ajufe não tenha detalhado ações específicas que tomará, sua revelação sinaliza uma postura de resistência às críticas externas e de esteio ao Judiciário brasiliano.

O caso ilustra uma vez que questões internas, uma vez que o combate à desinformação e a regulação do dedo, ganharam dimensão global, desafiando o Brasil a reafirmar sua autonomia em meio a um cenário de crescente polarização política e diplomática.