Comissão da Câmara nos EUA aprova projeto para barrar Alexandre de Moraes nos EUA

O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que, na prática, permite barrar o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) brasiliano Alexandre de Moraes de entrar no país ou até mesmo de deportá-lo. O texto, chancelado por deputados do Partido Republicano do presidente Donald Trump, avança agora para estudo do plenário da Mansão, controlada pela legenda.

O colegiado é subjugado por republicanos, mas a votação contou com o base do democrata Jamie Raskin (Maryland).

Apresentado sob a cognome de “No Censors on our Shores Act”, o projeto foi protocolado em setembro do ano pretérito pelos deputados Darrell Issa (Califórnia) e María Elvira Salazar (Flórida), ambos republicanos e críticos do Supremo, no contexto da suspensão da rede social X no Brasil por Moraes em seguida a empresa se recusar a satisfazer ordens judiciais da Incisão.

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Eram necessários 23 votos entre os 44 membros – 25 são republicanos e 19 são filiados ao Partido Democrata, de oposição e que é minoria na Mansão. O colegiado é presidido pelo republicano Jim Jordan (Ohio), subscritor de outro projeto de lei que também tem Moraes na mira, além de parcerias da Justiça Eleitoral brasileira com entidades governamentais americanas porquê a USAid.

O texto votado no Comitê Judiciário – equivalente à Percentagem de Constituição e Justiça no Brasil – torna “inadmissíveis” e sujeitos à deportação “agentes estrangeiros” que venham a infringir o recta de liberdade de sentença por meio de increpação a cidadãos dos Estados Unidos em solo americano, e foi festejado por deputados aliados de Jair Bolsonaro no Brasil.

No plenário da Câmara, os defensores do projeto precisarão prometer 218 votos – a maioria dos 435 deputados – para que ele se converta em lei. Esse é exatamente o número de parlamentares republicanos na Mansão, o que, a princípio, sinaliza caminho franco para a legislação.

O bloqueio do X foi suspenso um mês depois em seguida a companhia recuar e nomear um representante lícito no Brasil, remunerar as multas expedidas pelo Supremo e se comprometer a obedecer decisões da Justiça. Mas Alexandre de Moraes continuou na mira de trumpistas e bolsonaristas, e o cenário político dos EUA deu uma guinada de 180 graus desde logo.

A Câmara dos Representantes segue controlada pelos republicanos, que nas eleições de 2024 passaram a paralisar o controle sobre o Senado e, simples, a Mansão Branca. Outrossim, o possessor do X, Elon Musk, se tornou assessor sênior do Trump, além de chefiar o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na {sigla} em inglês). Antes, a lei não teria o base de senadores democratas eainda poderia ser vetada pelo logo presidente Joe Biden, que mantinha boas relações diplomáticas com o Brasil.

Na ocasião, tanto Issa quanto María Elvira deixaram simples que o projeto foi protocolado em resposta à decisão de Moraes de suspender a rede social X.

A deputada da Flórida afirmou que Alexandre de Moraes representa a “vanguarda em uma cruzada internacional contra a liberdade de sentença e cidadãos porquê Elon Musk” e argumentou que o recta previsto na primeira emenda é “procedente e inalienável” e não deve ter fronteiras.

Já o colega da Califórnia, à era presidente da seção do Comitê Judiciário (equivalente à Percentagem de Constituição e Justiça no Brasil) voltado para assuntos da internet, falou em “desfeita de poder cometido pelo Supremo Tribunal Federalista”, “que tem Elon Musk em sua mira”, e foi além:

“Com nascente projeto, autoridades de governos estrangeiros estarão avisados: se negarem aos nossos cidadãos os direitos da primeira emenda, negaremos sua ingresso nos EUA ou mostrar a porta de saída”.

O argumento é que as restrições de perfis por ordem de Moraes em inquéritos porquê o das milícias digitais já atingiram brasileiros com cidadania americana ou residência fixa nos EUA. O projeto apresentado ontem prevê justamente sanções a autoridades estrangeiras que violem o recta à liberdade de sentença de cidadãos dos Estados Unidos que estejam em solo americano.

Na última segunda, Figueiredo celebrou nas redes sociais a inclusão do projeto na taxa do Comitê Judiciário desta quarta.

Conforme antecipamos na era, bolsonaristas radicados nos Estados Unidos passaram a costurar junto a parlamentares trumpistas uma ofensiva contra o Supremo pelo que apontam porquê violação ao recta da liberdade de sentença, previsto de forma irrestrita pela primeira emenda da Constituição americana, e o projeto legalizado pelo comitê nesta quarta foi a primeira iniciativa formalizada.