STF não pode ser omisso, e protagonismo veio para ficar, diz Flávio Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Flávio Dino, defendeu o protagonismo crescente da Incisão nos últimos anos, afirmando que esse papel de destaque no cenário político e jurídico brasílico “veio para permanecer”. As declarações foram feitas nesta segunda-feira (24) durante uma entrevista coletiva antes de sua palestra para estudantes de Recta na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na capital paulista.

“É alguma coisa que veio para permanecer”, afirmou Dino sobre o protagonismo do STF. Ele reconheceu que essa posição de destaque da Incisão pode gerar tanto “acertos quanto pontos negativos”, uma vez que “toda instituição humana” enfrenta críticas e desafios. No entanto, Dino foi enfático ao realçar que a preterição do Supremo não é uma opção, declarando que “não é provável imaginar um Supremo omisso”.

Segundo o ministro, o protagonismo do Poder Judiciário não é resultado de uma escolha individual dos juízes do STF, mas sim uma “exigência social”. Ele argumentou que, embora a atuação da Incisão seja, por vezes, criticada, ela reflete uma demanda legítima da sociedade por um judiciário atuante.

Reações ao Papel do STF: Críticas e Defesas

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também comentou recentemente sobre a posição do Judiciário nas críticas recebidas. Em 17 de fevereiro, Barroso afirmou que o Poder Judiciário brasílico entrou na “risca de tiro das críticas”, sendo fim tanto de críticas justas quanto injustas. O presidente do STF destacou que, embora as críticas sejam secção da vida democrática, é importante que a Incisão ligeiro a sério as críticas que merecem credibilidade, mas também saiba mourejar com aquelas que são maldosas.

A resguardo do protagonismo do STF feita por Flávio Dino, assim porquê a enunciação de Barroso, sinalizam a posição da Incisão frente ao crescente protagonismo nas decisões políticas, mormente em um momento de tensões políticas no país. A atuação do STF tem sido fim de debates intensos, com alguns setores da sociedade elogiando a Incisão pela proteção das instituições democráticas, enquanto outros questionam o excesso de mediação nas esferas políticas e governamentais.