Defesa de Bolsonaro busca afastar ministros em julgamento

A resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro está planejando uma estratégia para tentar modificar a elaboração do colegiado que julgará a denúncia apresentada pela Procuradoria-Universal da República (PGR) em 18 de fevereiro de 2025, relacionada a uma suposta tentativa de golpe de Estado posteriormente as eleições de 2022.

O julgamento está atualmente sob a cultura da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF), formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A equipe jurídica de Bolsonaro, liderada pelo legisperito Celso Vilardi, procura transferir o caso para o plenário do STF, onde todos os 11 ministros da Golpe teriam recta a voto.

O objetivo principal dessa manobra é incluir na votação os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques, ambos indicados por Bolsonaro durante seu procuração, que integram a Segunda Turma e não participariam da estudo na Primeira Turma.

A resguardo acredita que esses ministros poderiam trazer uma perspectiva mais favorável ao ex-presidente no julgamento da denúncia, que o acusa de liderar uma organização criminosa para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão de manter o caso na Primeira Turma ou levá-lo ao plenário cabe ao relator, Alexandre de Moraes, que até o momento não deu sinais de concordar a mudança.

Além da tentativa de modificar o pensão do julgamento, a resguardo de Bolsonaro avalia pedir o retiro de alguns ministros da Primeira Turma, argumentando possíveis impedimentos. Entre os alvos estão Moraes, por seu papel ativo nas investigações e exigência de vítima das ações investigadas, e Flávio Dino e Cristiano Zanin, devido a suas ligações com o governo Lula — Dino uma vez que ex-ministro da Justiça e Zanin uma vez que ex-advogado pessoal do presidente.

Esses pedidos, no entanto, enfrentam precedentes desfavoráveis, já que o STF rejeitou em dezembro de 2024 um recurso similar para alongar Moraes da relatoria do sindicância.