Deputado dos EUA pede que Trump imponha sanções contra Alexandre de Moraes

As ações dos aliados de Donald Trump contra Alexandre de Moraes parecem não ter término. No mesmo dia em que republicanos anunciaram que votarão nesta quarta o projeto de lei que cancelará o visto de Alexandre de Moraes, o deputado federalista americano Rich McCormick (Republicano-Geórgia) solicitou formalmente que a gestão Trump imponha sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federalista brasílio Alexandre de Moraes, elevando significativamente a pressão dos Estados Unidos sobre o judiciário brasílio.

Em publicação nas redes sociais, McCormick afirmou: “O ministro do Supremo Tribunal Federalista Alexandre de Moraes está usando o judiciário porquê arma para manipular a eleição de 2026, silenciando a oposição e protegendo o presidente Lula. A criminação contra Jair Bolsonaro
não é justiça — é perseguição política, assim porquê o que foi feito com o presidente Trump. Moraes também é uma ameaço aos EUA, censurando empresas americanas, suprimindo a liberdade de sentença e violando a soberania do dedo. Suas táticas autoritárias exigem ação. Peço à gestão Trump e ao Congresso que imponham sanções Magnitsky, proibição de vistos e penalidades econômicas. Os EUA devem tutorar a democracia, a liberdade de sentença e o Estado de Recta — antes que seja tarde demais.”

Segundo informações obtidas, McCormick enviou uma epístola solene à Vivenda Branca, solicitando formalmente a imposição de sanções ao magistrado brasílio sob a Lei Magnitsky, além de proibição de vistos e penalidades econômicas.

O que é a Lei Magnitsky

A Lei Magnitsky, oficialmente conhecida porquê “Global Magnitsky Human Rights Accountability Act”, é uma legislação federalista americana aprovada em 2016 que permite ao governo dos Estados Unidos impor sanções contra estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos e devassidão em qualquer lugar do mundo.

As sanções sob esta lei incluem o frigoríficação de todos os ativos que a pessoa possua nos Estados Unidos ou em instituições financeiras que tenham contato com o sistema bancário americano, muito porquê a proibição de realizar transações financeiras com entidades americanas. Adicionalmente, as pessoas sancionadas ficam impedidas de obter vistos para entrar nos EUA.

Na prática, a emprego destas sanções afeta pessoas no mundo inteiro e é frequentemente chamada de “pena de morte financeira”. Caso as sanções sejam impostas, Moraes teria todas as suas contas bancárias e cartões de crédito encerrados, mesmo em instituições brasileiras, pois estas acessam o sistema financeiro internacional e seriam branco de sanções secundárias caso mantivessem o ministro porquê correntista.

Nascente mecanismo permitido é considerado uma das ferramentas mais poderosas da política externa americana, pois afeta diretamente a capacidade do sancionado de acessar o sistema financeiro internacional, que é fortemente dependente de bancos e instituições americanas.

Precedente e escalada

No ano pretérito, parlamentares republicanos já haviam solicitado ao logo presidente Joe Biden o cancelamento de vistos de Alexandre de Moraes e outros ministros do STF. Entretanto, esta é a primeira vez que um membro do Congresso americano solicita formalmente a emprego da Lei Magnitsky contra um ministro da Suprema Galanteio brasileira.

A medida representa uma significativa escalada na pressão americana sobre o judiciário brasílio e surge em meio a crescentes tensões diplomáticas relacionadas às decisões de Moraes contra plataformas de mídia social americanas, incluindo a recente ordem de bloqueio da plataforma de vídeos Rumble em todo o Brasil.

Via Paulo Figueiredo

Brazilian Supreme Court Justice Alexandre de Moraes is weaponizing the judiciary to rig the 2026 election, silencing opposition and protecting President Lula. The indictment of @JairBolsonaro isn’t justice—it’s political persecution, just like what was done to President Trump.… pic.twitter.com/hBxIhPSRsR

— Congressman Rich McCormick, MBA MD (@RepMcCormick) February 25, 2025