PGR acaba de denunciar Bolsonaro

A Procuradoria-Universal da República (PGR) denunciou formalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado. A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federalista (STF) na tarde do dia 18 de fevereiro de 2025 e acusa Bolsonaro de crimes uma vez que organização criminosa, anulação violenta do Estado Democrático de Recta e tentativa de golpe de Estado.

A investigação que culminou na denúncia começou em seguida os eventos do dia 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e vandalizaram prédios públicos em Brasília, contestando a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. A Polícia Federalista (PF) já havia indiciado Bolsonaro e outros 36 indivíduos por esses crimes em novembro do ano anterior, baseando-se em provas de conspiração e planos para impedir a posse de Lula.
O relatório da PF, que serviu de base para a denúncia da PGR, aponta que Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa com o objetivo de manter-se no poder mesmo em seguida a guião eleitoral.

Entre as evidências citadas, estão mensagens e documentos apreendidos que sugerem um projecto para invalidar o resultado das eleições de 2022.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que a denúncia é resultado de uma estudo minuciosa de provas que mostram uma clara intenção de Bolsonaro e seus aliados de subverter a ordem constitucional. A denúncia também inclui acusações de dano qualificado contra o patrimônio da União, oferecido o prejuízo causado pelos atos de depredação nas instituições democráticas.

Agora, cabe ao STF resolver se recebe ou não a denúncia. Se recebida, Bolsonaro se tornará réu e o processo seguirá para a tempo de instrução, com coleta de novas provas, depoimentos e interrogatórios. A decisão sobre o recebimento da denúncia está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que poderá levar a questão à Primeira Turma ou ao plenário do STF.

Esta denúncia representa um marco significativo na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, destacando a seriedade com que as autoridades estão tratando os eventos pós-eleitorais de 2022 e a responsabilidade do ex-presidente naqueles momentos de crise institucional.