Gonet tira Valdemar e outros indiciados pela PF da denúncia por tentativa de golpe

O presidente pátrio do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto, foi excluído da lista de denunciados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, na denúncia apresentada na terça-feira (18/2) sobre a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas. O ex-líder do PL foi um dos 10 indiciados pela Polícia Federalista (PF) que não foram incluídos na denúncia da PGR, em um movimento que gerou repercussão no cenário político brasiliano.

A denúncia da PGR, que é baseada no questionário da PF que indiciou 40 pessoas por envolvimento em uma tentativa de desestabilização política para barrar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trouxe novas figuras e deixou de fora outras que haviam sido apontadas uma vez que possíveis integrantes do grupo golpista.

Entre os 34 denunciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu de liderar uma trama conspiratória contra as instituições democráticas, e vários militares de subida patente, incluindo ex-ministros e ex-comandantes das Forças Armadas. O procurador-geral, Paulo Gonet, destacou que a denunciação contra Bolsonaro inclui seu envolvimento em uma “organização criminosa estruturada” para impedir a concretização da vontade popular, uma vez que demonstrado pelo resultado das eleições de 2022.

Nomes Excluídos e Incluídos na Denúncia

Apesar de Valdemar da Costa Neto ter ficado de fora, a denúncia trouxe à tona nomes que não haviam sido anteriormente citados pela PF. Entre eles, destaca-se o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federalista (PRF), Silvinei Vasques, e a ex-diretora do Ministério da Justiça, Marília Ferreira de Alencar, que são acusados de agir nas blitz realizadas pela PRF no dia da votação do segundo vez das eleições de 2022, com o intuito de dificultar o chegada dos eleitores de Lula, principalmente no Nordeste do Brasil.

Já entre os indiciados pela PF e excluídos da denúncia de Gonet estão figuras uma vez que Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro e indicado uma vez que líder do chamado “gabinete do ódio”, e o padre José Eduardo de Oliveira e Silva, da Diocese de Osasco, réu de integrar o núcleo jurídico do suposto projecto golpista. Outro nome que ficou de fora é o influenciador prateado Fernando Cerimedo, que foi investigado por propalar fake news sobre as urnas eletrônicas, mas a PGR concluiu que não havia provas suficientes para ligá-lo diretamente à trama criminosa.

Militares em Destaque na Denúncia

Os militares representam a maioria dos denunciados pela PGR, com 22 nomes de ex-integrantes das Forças Armadas sendo mencionados, entre eles sete oficiais-generais e ex-comandantes. A lista inclui figuras uma vez que os generais Paulo Sérgio Nogueira, Walter Souza Braga Netto, Augusto Heleno, além do almirante da suplente Almir Garnier e o capitão reformado do Tropa Jair Bolsonaro, que é réu de liderar a tentativa de golpe.

Esses militares são acusados dos seguintes crimes:

• Tentativa de anulação violenta do Estado democrático de recta;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Organização criminosa;
• Dano qualificado pela violência e grave prenúncio;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Caso a denúncia seja aceita, as penas para os envolvidos podem somar até 38 anos de prisão.

Acusações Contra Bolsonaro

Na denúncia apresentada, o procurador-geral acusou Bolsonaro e o general Braga Netto, ex-ministro da Resguardo e candidato a vice-presidente em 2022, de serem os líderes de uma “trama conspiratória armada contra as instituições democráticas”. Gonet afirma que ambos participaram ativamente de atos que visavam desestabilizar a normalidade institucional, principalmente depois a eleição de Lula, e que Bolsonaro demonstrou publicamente um crescente tom de ruptura com o sistema eleitoral e as decisões dos tribunais superiores.

Próximos Passos e Resguardo de Bolsonaro

Agora, a denúncia será analisada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF), composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros concordar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF. Não há previsão exata para o julgamento, mas considerando os trâmites legais, ele deve ocorrer ainda neste primeiro semestre de 2025.

A resguardo de Bolsonaro, por sua vez, se manifestou contra a denúncia, argumentando que não há provas concretas que o conectem à trama golpista. Os advogados afirmaram que as investigações não conseguiram justificar qualquer envolvimento do ex-presidente e que a denúncia se baseia em uma delação “fantasiosa” de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens. A resguardo também questiona a privação de provas nos celulares de Bolsonaro, apreendidos durante as investigações, e acredita que a denúncia será refutada pelo Judiciário.

Desenlace

O cenário político continua tenso à medida que a investigação sobre a tentativa de golpe avança. Com o ex-presidente Bolsonaro e outros aliados na risco de queimação, o desfecho dessa denunciação promete ter grandes repercussões para a política brasileira, principalmente em um ano de intensa polarização. A situação de Valdemar da Costa Neto, ao ser excluído da denúncia, também gera especulações sobre o horizonte de seu envolvimento no caso e os próximos passos do PL neste contexto.