Fragilidade das provas coloca em xeque nova acusação da PGR contra Bolsonaro

A Procuradoria-Universal da República (PGR) afirmou que Jair Bolsonaro conhecia e concordou com um projecto para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federalista (STF) em 18 de fevereiro de 2025, aponta que as evidências para sustentar essa delação são consideradas “frágeis” pela própria PGR.

De conciliação com o documento, o projecto denominado “Punhal Verdejante Amarelo” envolveria o homicídio de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que Bolsonaro teria sido informado sobre essa trama e oferecido seu consentimento, mas não especificou quais provas concretas sustentam essa argumento.

A PGR baseia suas acusações em uma série de indícios, porquê a presença de Bolsonaro no Palácio do Planalto no momento em que o documento do projecto foi impresso, além de conversas e mensagens entre os envolvidos.

No entanto, a falta de provas diretas, porquê uma confissão ou um documento assinado por Bolsonaro, levou à descrição dos elementos porquê “frágeis”.

O relatório da Polícia Federalista, que serviu de base para a denúncia, menciona que o projecto foi arquitetado por figuras próximas a Bolsonaro, incluindo o general Mario Fernandes, mas não estabelece uma relação clara e irrefutável entre o ex-presidente e a autorização do homicídio. A PGR sugere que, mesmo com essas limitações, há uma indicação de que Bolsonaro estava cônscio e aprovou o esquema.

A denúncia também aborda outros crimes, porquê a tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, onde as evidências parecem mais concretas. No entanto, em relação à delação específica de concordar com o homicídio de Lula, a PGR reconhece que os elementos probatórios não são tão robustos quanto seria desejável para uma delação de tal sisudez.

Essa saliência entre a delação de conhecimento e consentimento do projecto facínora e as outras denúncias contra Bolsonaro pode influenciar a decisão do STF sobre se aceita ou não a denúncia, mormente considerando a premência de provas sólidas em casos de acusações tão sérias porquê homicídio planejado.