O Ministério Público Federalista (M arquivou uma denúncia de racismo contra o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, do Partido Liberal (P, em 17 de fevereiro de 2025. A delação surgiu posteriormente uma enunciação feita por Mello em 15 de janeiro de 2025, durante a preâmbulo da 40ª Sarau Pomerana, em Pomerode, cidade conhecida por sua colonização alemã. Ele afirmou que Pomerode se destaca “pela cor da pele das pessoas”, em um contexto de elogios à formosura turística e cultural do município. A fala gerou polêmica e foi interpretada por alguns porquê discriminatória.
A denúncia foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (P de Sapucaia do Sul (RS) e pelo vereador Leonel Camasão, do PSOL de Florianópolis, que acionaram o MPF e a Procuradoria-Universal da República (P pedindo uma ação penal contra o governador. Segundo o PT, a enunciação de Mello foi “preconceituosa, criminosa, racista e supremacista”, causando constrangimento a pessoas negras e pardas. Camasão classificou a fala porquê “absurda” e cobrou rigor da Justiça. Pomerode tem 80,38% de sua população branca, segundo o IBGE, o que foi evidenciado na denúncia porquê contexto da suposta discriminação.
O MPF, em decisão assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Fruto, concluiu que a fala de Jorginho Mello não teve caráter discriminatório.
O órgão entendeu que não houve intenção de hierarquizar ou inferiorizar grupos raciais, mas sim uma exaltação à mistura de raças no contexto cultural de Pomerode. A estudo considerou que, embora a frase isolada pudesse gerar dúvidas, o oração completo não demonstrava dolo ou propósito racista. Assim, a denúncia foi arquivada por pouquidade de elementos que configurassem delito de racismo.
Jorginho Mello reagiu ao arquivamento nas redes sociais, comemorando a decisão e classificando as acusações porquê “manobras políticas” motivadas por “inveja”. Ele afirmou que sua fala foi distorcida e que Santa Catarina é um estado exemplo, desenvolvido e sem preconceitos.
O governador destacou que tomará medidas judiciais cabíveis contra quem o acusou de racismo, delito que ele nega veementemente. A resposta de Mello reforça sua resguardo de que o observação foi mal interpretado e não tinha conotação discriminatória.
A decisão do MPF gerou reações diversas: enquanto aliados do governador celebraram o arquivamento porquê uma vitória contra tentativas de maledicência, críticos apontaram que a fala de Mello, mesmo sem dolo, reflete uma visão problemática sobre raça. O caso reacende o debate sobre o limite entre liberdade de frase e oração discriminatório no Brasil. Especialistas em recta penal destacam que o delito de racismo exige intenção clara de ofensa ou discriminação, o que não foi identificado pelo MPF no contexto da enunciação. A estudo do oração completo foi determinante para a desfecho do órgão.
O arquivamento da denúncia pelo MPF encerra, por ora, a controvérsia judicial sobre a fala de Jorginho Mello, mas não elimina as discussões políticas e sociais em torno do tema. O incidente expõe as tensões entre diferentes visões sobre raça e identidade cultural no Brasil, mormente em um estado porquê Santa Catarina, marcado por potente influência europeia. A decisão do MPF pode influenciar futuros casos semelhantes, reforçando a premência de contexto na avaliação de denúncias de racismo. Enquanto isso, o governador segue focado em sua gestão, com a questão racial permanecendo um ponto sensível no debate público.
