A resguardo de Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro, entrou com duas ações na Justiça dos Estados Unidos para investigar uma suposta fraude no sistema de ingresso e saída do país que envolve seu nome. A argumento é que investigadores brasileiros teriam feito inserções falsas no sistema migratório americano para justificar a prisão de Martins, que foi suspenso no Brasil em fevereiro de 2024 sob acusações de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
A primeira ação exige a liberação completa dos registros históricos de Martins no Customs and Border Protection (CBP), incluindo metadados e logs que possam indicar quem inseriu, editou ou removeu informações sobre suas entradas e saídas dos EUA. A segunda ação requer a lhaneza de uma investigação criminal nos EUA sobre o caso, com o objetivo de esclarecer as circunstâncias do que é alegado ser uma manipulação de registros.
Essas ações foram protocoladas logo depois a posse de Donald Trump uma vez que presidente dos EUA, em um contexto onde a resguardo de Martins espera uma tramitação mais célere devido à relação de Bolsonaro com Trump e a própria relação de Martins com o governo americano durante sua atuação uma vez que assessor.
A suspeita é que esses registros falsos foram usados uma vez que justificativa para a prisão de Martins, baseando-se na premissa de que ele teria deixado o Brasil em dezembro de 2022, um tanto que sua resguardo afirma ser falso, tendo provas de sua permanência no país naquela data.
A resguardo de Martins argumenta que o registro de sua ingresso nos EUA em 30 de dezembro de 2022, que apareceu em documentos da Polícia Federalista brasileira, foi uma inserção fraudulenta. Documentos oficiais do Departamento de Segurança Interna dos EUA, posteriormente consultados, confirmaram que a última ingresso de Martins no país ocorreu em setembro de 2022, não em dezembro, apoiando a argumento de fraude.
A investigação nos EUA se torna crucial para a resguardo de Martins, que procura provar que a prisão preventiva de seis meses de seu cliente foi baseada em informações falsas. Aliás, a resguardo alega que essa fraude teria sido uma tentativa de forçar Martins a colaborar com investigações sobre supostos planos golpistas, o que ele nega.
Os resultados dessas ações judiciais podem ter implicações significativas não só para o caso de Filipe Martins, mas também para a cooperação entre as agências de segurança dos dois países e para a credibilidade das investigações conduzidas no Brasil, mormente em um contexto de subida polarização política.
