O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, declarou “prejudicado”, nesta sexta-feira (14), o pedido da resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para obter aproximação a todas as provas reunidas pela Polícia Federalista na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
Segundo Moraes, Bolsonaro já “tem guardado o aproximação totalidade aos autos e a todos os seus documentos e mídias”, o que torna a solicitação desnecessária. Assim, o pedido foi considerado “prejudicado” e não precisou ser analisado.
O jurisconsulto Celso Vilardi, que representa o ex-presidente, afirmou que no dia 3 deste mês a resguardo recebeu um HD extrínseco com a traslado integral do processo, incluindo as mídias anexadas. Todavia, Vilardi argumentou que o material fornecido não contém a “totalidade” das provas utilizadas nos autos, o que motivou o novo pedido apresentado ao ministro na última quarta-feira (12).
Moraes reforçou que “os advogados constituídos pelo investigado Jair Messias Bolsonaro sempre tiveram totalidade aproximação aos autos”, inclusive retirando cópias e acompanhando os despachos mesmo antes do levantamento do sigilo da investigação. O ministro ainda destacou que a resguardo pode obter diretamente na Secretaria Judiciária do STF todas as mídias e documentos já acautelados.
“O largo aproximação aos elementos de prova já documentados nos autos está plenamente guardado à resguardo dos investigados e assim permanecerá até o fechamento da investigação”, enfatizou Moraes.
No pedido rejeitado, Celso Vilardi mencionou que o relatório final da investigação inclui dados extraídos de mais de 30 celulares e mais de uma centena de dispositivos eletrônicos, uma vez que computadores, tablets e mídias de armazenamento apreendidos pela Polícia Federalista.
A resguardo solicitou aproximação a todas as provas obtidas durante as diligências já concluídas, considerando a possibilidade de apresentação de uma denúncia pela Procuradoria-Universal da República (PGR). A expectativa é que o parecer da PGR sobre o caso seja concluído nos próximos dias.
A decisão de Moraes ocorre justamente na semana em que uma percentagem da OEA está visitando o Brasil e preparando um relatório que pode atingir o próprio ministro. Mal descobriu essa informação, Moraes tomou uma atitude inesperada e fez chegar à resguardo de Bolsonaro que não gostou nem um pouco das acusações feitas contra ele, diz o Metrópoles.