O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou no dia 14 de fevereiro de 2025 a Lei nº 19.226/2025, conhecida uma vez que “Abril Amarelo”. A legislação tem uma vez que objetivo conscientizar os produtores rurais sobre a relevância da resguardo da propriedade privada e combater invasões de terras. A medida incentiva os agricultores a denunciarem atividades suspeitas às autoridades e a se organizarem para proteger suas propriedades. Ela foi aprovada pela Tertúlia Legislativa do estado (Alesc) no final de 2024.
A lei foi proposta pelo deputado estadual Oscar Gutz, do mesmo partido do governador, o PL, e procura substanciar a segurança jurídica no campo. Em Santa Catarina, onde predominam pequenas propriedades rurais, o governo argumenta que a proteção da terreno é necessário para a economia lugar. O “Abril Amarelo” ocorre no mesmo período do “Abril Vermelho”, tradicionalmente marcado por ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terreno (MST). A coincidência é vista uma vez que uma resposta direta às ocupações promovidas pelo movimento.
Jorginho Mello declarou que o estado não tolerará invasões de propriedade privada, tratando os invasores uma vez que criminosos.
Ele enfatizou que a lei visa dar aos agricultores a certeza de que suas terras estão protegidas e que o recta à propriedade será respeitado. A legislação também prevê campanhas de conscientização para orientar a população sobre uma vez que agir em casos de movimentações suspeitas. A sanção da lei foi comemorada por setores do agronegócio e por parlamentares alinhados ao governador.
O MST, por outro lado, reagiu fortemente contra a novidade lei, afirmando que ela legaliza a violência no campo e estimula conflitos. O movimento argumenta que a medida orienta grandes proprietários a se organizarem contra os trabalhadores sem terreno, dificultando a luta pela reforma agrária.
Em nota, o MST destacou que a legislação reflete uma tentativa de frear os direitos dos trabalhadores rurais em Santa Catarina. A sátira foi assinada por Lucídio Ravanello, da direção estadual do movimento.
A sanção da lei ocorre em um contexto de aumento das tensões entre o MST e o governo estadual, com o movimento intensificando suas ações no “Abril Vermelho”. Em 2024, o Brasil registrou 35 invasões de terreno, um propagação de 150% em relação ao ano anterior, segundo dados divulgados por entidades ruralistas. Santa Catarina, embora não esteja entre os estados com maior número de ocupações, tem adotado uma postura firme contra essas ações. A lei reforça a visão do governo estadual de priorizar a propriedade privada uma vez que um recta fundamental.
A iniciativa de Santa Catarina pode influenciar outros estados brasileiros a adotarem medidas semelhantes, ampliando o debate sobre a reforma agrária e o recta à terreno. Enquanto o governo estadual celebra a lei uma vez que um progresso na proteção dos produtores, o MST a vê uma vez que um retrocesso na luta por justiça social no campo. O embate entre as duas visões deve continuar, principalmente com a proximidade do “Abril Amarelo” em 2025. O impacto da legislação será observado de perto por analistas políticos e sociais.
