Na última sexta-feira (14), o desembargador André Fontes, do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2), suspendeu a desapropriação da Herdade Floresta & Texas, localizada em São Mateus, no Espírito Santo, por um período de 30 dias. A propriedade, controlada há mais de 60 anos pela família Bettim, é níveo de um processo movido pelo Instituto Vernáculo de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sob alegado de improdutividade.
Durante uma live com o deputado estadual Lucas Polese (PL-ES), Viviane Bravim Bettim, integrante da família, comentou a decisão judicial:
“‘Não é uma decisão definitiva, mas é tempo suficiente para que possamos continuar lutando.’”
Análises Contestam Denunciação de Improdutividade
Nos últimos meses, dois laudos recentes desmentiram a tese de improdutividade levantada pelo Incra. Um estudo da Secretaria de Cultura de São Mateus, divulgado em janeiro, classificou a quinta uma vez que uma “‘grande propriedade produtiva’”. Outro relatório do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rústico destacou que a produção da quinta está “‘muito supra da média estadual.’”
A quinta abriga:
- 100 milénio pés de moca;
- 5 milénio pés de pimenta-do-reino;
- Plantações de mandioca;
- Árvores frutíferas;
- Pastagem e murado de 500 vacas leiteiras.
Indenização e Impacto na Família
Viviane Bettim também esclareceu, durante a live, que a indenização oferecida pelo Incra foi de R$ 4 milhões, valor considerado insuficiente. Esse montante seria dividido entre os oito herdeiros da propriedade, resultando em aproximadamente R$ 500 milénio para cada um, quantia muito aquém da média para desapropriações no Estado.
A decisão judicial anterior havia permitido que os Bettim permanecessem na quinta até a colheita da safra de moca em julho, mas determinava que as plantações passariam a ser controladas pelo governo federalista.
Novidade Perícia Será Realizada
A suspensão da desapropriação, determinada pelo desembargador André Fontes, permitirá que uma novidade perícia seja realizada dentro de 30 dias, já que as avaliações usadas pelo Incra datam de 2009 e 2017. A decisão procura prometer que os dados apresentados no processo reflitam a veras atual da propriedade.
“‘Suspenda-se, por trinta dias, o cumprimento da ordem de desocupação das terras fixada nos autos da desapropriação,’” afirma um trecho da decisão. Aliás, o caso foi guiado à Percentagem de Soluções Fundiárias, do Recomendação Vernáculo de Justiça, para mediação.
Repercussão e Seguimento
Lucas Polese se comprometeu a seguir de perto o trabalho pericial, destacando a valor de um relatório justo para proteger os direitos da família. Para os Bettim, a suspensão representa um momento de conforto temporário, mas a luta pela posse definitiva da quinta continua.
“‘Santa Catarina não tolera invasões de propriedade privada,’” declarou Polese, reforçando seu esteio à família.
