O jornal O Estado de S. Paulo publicou neste sábado (15) um editorial questionando a transporte do governo Lula (PT) no programa Pé-de-Meia, talhado a incentivar a permanência de estudantes no ensino médio. A sátira ocorre em seguida o Tribunal de Contas da União (TCU) liberar recursos que haviam sido bloqueados para a iniciativa.
Em janeiro, o ministro do TCU Augusto Nardes determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa em 2025. Porém, na última quarta-feira (12), o plenário do tribunal reverteu a decisão, atendendo a um pedido da Advocacia-Universal da União (AGU).
Para o Estadão, a liberação representa um risco para as contas públicas.
– A liberação de recursos para um programa social mantido por mecanismos sabidamente parafiscais, mesmo em caráter provisório, abre um precedente perigoso, e é notório o desinteresse do governo Lula da Silva em incluir o Pé-de-Meia na peça orçamentária de 2025, que ainda nem foi apreciada pelo Congresso – escreveu o jornal.
O editorial também destaca que o TCU apontou irregularidades no financiamento do programa. – Os recursos provenientes de resgate de cotas do FGO, Fgeduc e Fundo Social são receitas públicas e devem constar do orçamento, em reverência ao princípio da universalidade – mencionou o texto, citando o relatório do tribunal. Encerrando a estudo, o Estadão critica o histórico fiscal do governo.
– Levando em consideração o apreço do lulopetismo por gambiarras fiscais – vide a dotação orçamentária insuficiente do Auxílio-Gás e a proposta inicial de financiá-lo com um fundo provido por recursos do pré-sal –, o recuo do TCU é música para os ouvidos de um governo perdulário. Informações Pleno News
