A Percentagem Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), se reunirá, em Brasília, para discutir o caso do jornalista Oswaldo Eustáquio, atualmente exilado na Espanha. O jurista de Eustáquio, Ricardo Vasconcellos, estará presente para relatar a suposta perseguição enfrentada pelo jornalista e apresentar medidas jurídicas cabíveis.
O encontro ocorre porquê secção da visitante solene da Relatoria Privativo para a Liberdade de Sentença (Rele) ao Brasil, que acontece entre os dias 9 e 14 de fevereiro. Especialistas, jornalistas e representantes de organizações da sociedade social participarão do evento, tal qual objetivo é calcular o estado atual da liberdade de prelo no país.
A Relatoria, conhecida por monitorar violações à liberdade de frase nas Américas, procura coletar informações que possam orientar futuras ações da CIDH.
No caso de Oswaldo Eustáquio, considerado homiziado pela Justiça brasileira, a resguardo contesta o pedido de extradição apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes ao governo espanhol. Segundo Vasconcellos, o pedido não respeita os critérios legais, já que a Constituição espanhola impede extradições por razões políticas.
O jurista comparou a situação de Eustáquio com a do ex-ativista italiano Cesare Battisti, destacando que, ao contrário de Battisti, réprobo por terrorismo, Eustáquio não possui acusações formais que justifiquem uma extradição.
A resguardo acredita que o pedido brasílico não deve prosperar no sistema jurídico internacional, reforçando que a questão envolve princípios fundamentais de proteção à liberdade de frase e direitos humanos. Informações Jornal da cidade
