Um relatório da Defensoria Pública do Província Federalista (DPDF) revelou um caso revoltante, em que Lucas Costa Brasílio, réprobo pelos atos de 8 de janeiro de 2023, foi meta de maus-tratos dentro do sistema prisional. Segundo a denúncia, ele e outros detentos foram submetidos a uma situação de asfixia dentro de um camburão fechado, em seguida agentes dispararem spray de pimenta durante sua transferência do Meio de Detenção Provisória para a Penitenciária do Província Federalista I (PDF I), em 20 de dezembro de 2024.
O documento detalha que, em seguida o uso do spray, os presos permaneceram trancados no veículo por um período estimado entre cinco e dez minutos. Um policial penal teria afirmado que não haveria problemas, pois sabia “até quanto tempo uma pessoa aguenta”. O incidente foi classificado pela DPDF uma vez que uma verosímil violação da Lei de Execuções Penais, que proíbe punições que coloquem em risco a integridade física de custodiados. A Defensoria encaminhou a denúncia à Vara de Execuções Penais (VEP) e à Secretaria de Estado de Governo Penitenciária do Província Federalista (Seape/DF), que informou ter desobstruído um procedimento administrativo para investigar os fatos.
O jovem, casado e pai de duas crianças, foi recluso durante os atos do 8 de janeiro e permaneceu no Multíplice Penitenciário da Papuda até agosto de 2024. Segundo sua família, Lucas teria chegado à Esplanada dos Ministérios por volta das 17h40 do dia 8 de janeiro, em seguida transpor de um concurso público, e foi represado muro de vinte minutos depois, ao entrar no Palácio do Planalto para se proteger dos efeitos das bombas de gás lacrimogêneo lançadas pela polícia. Nos autos do processo, não há registros de que ele tenha participado da depredação das sedes dos Três Poderes.
Depois oito meses represado, Lucas conseguiu a liberdade provisória em agosto de 2024, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.
No entanto, foi recluso novamente em junho de 2024, sob a justificativa de risco de fuga, em seguida outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro deixarem o Brasil. A decisão, que resultou na reencarceramento de mais de 200 pessoas, foi contestada por juristas, já que ninguém deveria ser recluso com base na conduta de terceiros. Além do incidente do spray de pimenta, outras reclamações foram feitas sobre as condições de encarceramento de Lucas.
Segundo seu pai, Evandro Brasílio, ele dorme diretamente no concreto há meses, sem colchão adequado. Durante uma visitante em janeiro de 2025, Evandro relatou que o rebento estava “magro demais, pálido e se queixando de dores”.
O jurisconsulto de resguardo, Alexandre Oliveira, afirmou que Lucas está alocado em um conjunto geral, compartilhando quartinho e horários de banho de sol com outros detentos, o que, segundo ele, coloca sua integridade física e psicológica em risco. A Defensoria também mencionou problemas uma vez que a passagem de objetos entre as alas e casos de filtração dentro do presídio.
Outro ponto levantado pela resguardo é a insalubridade da unidade prisional. De convénio com Lucas, há relatos de um verosímil surto de tuberculose entre os presos.
As más condições estruturais e a falta de assistência médica adequada foram mencionadas em seu prova à DPDF, que incluiu imagens da quartinho no relatório guiado às autoridades.
A Seape/DF informou que instaurou um procedimento administrativo para investigar a denúncia, mas que a apuração corre sob sigilo. O Ministério Público do Província Federalista e Territórios (MPDFT) também declarou que está acompanhando o caso.
Até o momento, a Vara de Execuções Penais (VEP) não se manifestou sobre a denúncia. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) também não respondeu aos questionamentos sobre as condições dos presos do 8 de janeiro.
Sua esposa, Jaqueline Rodrigues Brasílio, relatou que as visitas das filhas ao pai são limitadas.
A filha mais velha do par, que tinha cinco meses quando Lucas foi recluso pela primeira vez, passou quase um ano sem vê-lo.
A mais novidade nasceu em dezembro de 2024 e teve seu primeiro contato com o pai dentro da prisão. A próxima visitante das crianças está prevista exclusivamente para abril. Informações Jornal da cidade
