O relator para a liberdade de sentença da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca Villarreal, está programado para receber, em Brasília, o legisperito de Daniel Silveira, Paulo Faria, e representantes da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav) no dia 11 de fevereiro de 2025. Esta reunião ocorre durante uma visitante solene ao Brasil, onde a equipe da OEA avalia a situação da liberdade de sentença no país.
Daniel Silveira, ex-deputado federalista, foi sentenciado pelo Supremo Tribunal Federalista (STF) por crimes de incitação à violência contra ministros do STF e apologia ao AI-5, resultando em uma pena de 8 anos e 9 meses de prisão. O legisperito Paulo Faria tem levantado denúncias de violações de direitos humanos contra Silveira, principalmente em relação às condições de sua detenção e ao que ele alega ser uma perseguição judicial.
A Asfav, por sua vez, representa familiares e vítimas dos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram o Congresso Pátrio, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federalista.
A associação alega que muitos dos detidos nesses eventos enfrentam injustiças, porquê prisões preventivas prolongadas sem julgamento e condições carcerárias inadequadas.
A reunião com Pedro Vaca Villarreal é secção de uma agenda mais ampla da OEA no Brasil, que inclui encontros com autoridades dos três poderes, Ministério Público, organizações de direitos humanos, jornalistas, plataformas digitais e professores universitários. O objetivo é obter uma visão abrangente da situação da liberdade de sentença no país, principalmente em contextos de repressão e repreensão.
Além da situação de Silveira, a visitante da OEA também se relaciona com recentes decisões do STF sobre a suspensão de perfis em redes sociais, que geraram debates sobre liberdade de sentença versus a premência de combater a desinformação e incitação à violência. A Percentagem Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à OEA, já recebeu várias denúncias relacionadas a esses temas, incluindo as de Silveira e da Asfav.
A presença de Vaca Villarreal em Brasília e sua reunião com o legisperito de Daniel Silveira e a Asfav destacam a atenção internacional sobre a situação dos direitos humanos e liberdade de sentença no Brasil, principalmente no contexto de investigações e julgamentos de eventos políticos recentes.
