O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, planeja pautar a proposta de anistia para réus e condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro. A fala é resultado de um consonância com Jair Bolsonaro, que, embora não seja beneficiado diretamente, vê na medida uma oportunidade de tirar os manifestantes da prisão. No entanto, o Supremo Tribunal Federalista (STF) já se movimenta para impedir o progresso dessa iniciativa.
Mesmo que o projeto seja sancionado pela Câmara e pelo Senado, cabe ao STF a termo final sobre a validade do perdão. Ministros do tribunal, que falaram reservadamente, avaliam que a proposta pode ser inconstitucional. O principal argumento é que nem todos os crimes cometidos durante os atos podem ser objeto de anistia, segundo o que prevê a Constituição Federalista.
Assim, há uma possibilidade concreta de o STF declarar a anistia inconstitucional, sustentando que os crimes atribuídos aos manifestantes do 8 de janeiro são imprescritíveis e inafiançáveis.
Nos bastidores do tribunal, a expectativa é de que o tema seja analisado em qualquer momento, seja antes, durante ou mesmo depois a votação no Congresso Pátrio.
Tudo leva a crer que, novamente, o Judiciário vai interferir… Exatamente uma vez que vem acontecendo há anos, 2022 é a maior prova dessa pusilanimidade.
