A Procuradoria-Universal da República (PGR) planeja incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro no “primeiro lote” de denúncias relacionadas à tentativa de golpe de Estado. Segundo informações divulgadas em fevereiro de 2025, a PGR, sob a liderança do Procurador-Universal da República Paulo Gonet, está preparando-se para apresentar acusações formais ao Supremo Tribunal Federalista (STF) a partir deste mês.
As denúncias contra os 40 indiciados no relatório da Polícia Federalista serão feitas de forma individualizada, mas com Bolsonaro sendo secção do primeiro grupo a ser denunciado. Mencionou-se que a expectativa é que essas denúncias comecem a ser enviadas ao tribunal na semana subsequente ao pregão, com Gonet trabalhando nos ajustes finais dos documentos.
Entre os outros nomes que devem integrar esse primeiro lote de denúncias estão militares que faziam secção do entorno de Bolsonaro, porquê o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Moradia Social, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
Esta estratégia de “fatiar” as denúncias visa estugar o processo judicial, permitindo que os casos mais relevantes sejam julgados em sessões presenciais, enquanto os demais poderão ser analisados no plenário virtual do STF.
A decisão de dividir as acusações em capítulos foi tomada para prometer um fluxo contínuo aos julgamentos, com a intenção de fechar o processo ainda em 2025. Há um consenso entre os membros do STF e da PGR de que finalizar o julgamento de Bolsonaro e seus principais colaboradores antes do término do ano é crucial para evitar que o tema criminal interfira na campanha eleitoral de 2026.
No relatório da Polícia Federalista, Bolsonaro não foi incluído em nenhum dos grupos de atuação, permitindo à PGR a liberdade de organizar as denúncias de maneira dissemelhante da metodologia policial. A Primeira Turma do STF, que se reúne a cada 15 dias, passará a ter sessões semanais para agilizar o caso, refletindo o perfil punitivista dos ministros que a compõem, incluindo Alexandre de Moraes, relator das investigações.
Esta abordagem de denúncia segmentada é uma resposta à dificuldade da investigação, que envolveu dezenas de pessoas e resultou em um relatório extenso.
A intenção é julgar os acusados considerados mais relevantes de forma presencial, enquanto outros serão julgados no sistema interno de votação virtual do tribunal, o que deve estugar o processo legítimo sem comprometer a estudo dos casos.
