Uma comitiva da Percentagem Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), chegou ao Brasil neste domingo (9) para investigar questões relacionadas à liberdade de frase no país. Durante a visitante, o relator peculiar para liberdade de frase, o jurisperito colombiano Pedro Vaca Villarreal, deve se reunir com opositores do governo Lula e alvos de inquéritos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federalista (STF).
Entre os encontros programados, está uma reunião com os advogados de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL), que teve suas redes sociais bloqueadas e uma entrevista à Folha de S.Paulo censurada por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Martins, indiciado pela Polícia Federalista no questionário sobre a suposta tentativa de golpe, ficou suspenso por seis meses no ano pretérito. Seus advogados, Sebastião Coelho e Ricardo Scheiffer Fernandes, devem se reunir com a comitiva na próxima quarta-feira (12), em Brasília.
Na terça-feira (11), a percentagem também ouvirá o jornalista Marcos Vanucci, sabido crítico das decisões do STF relacionadas à repreensão e bloqueio de perfis nas redes sociais. Aliás, parlamentares da direita participarão das reuniões, alegando perseguição política e repreensão por secção do Supremo.
A visitante da Percentagem Interamericana ocorre em um momento frágil, em seguida o ministro Alexandre de Moraes suspender o bloqueio das redes de alguns influenciadores e opositores. O gesto foi interpretado porquê uma tentativa de suavizar a tensão diante da presença internacional.
O relator Pedro Vaca Villarreal deve concluir sua missão ouvindo representantes de diferentes setores da sociedade para criar um relatório sobre a situação da liberdade de frase no Brasil, que poderá influenciar futuros posicionamentos da OEA sobre o tema.
O cerco está se fechando… Informações Jornal da cidade
