Durante uma reunião em Brasília no dia 11 de fevereiro de 2025, o deputado federalista Marcel van Hattem (Novo-RS) confrontou o relator privativo para a Liberdade de Frase da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca Villarreal, afirmando que a OEA é segmento do problema da repreensão no Brasil. Van Hattem expressou sua frustração ao expressar que a organização não havia respondido a pedidos de medidas cautelares apresentados por ele e outros, em relação à suposta repreensão no país.
Van Hattem mencionou que a Organização dos Estados Americanos até agora não havia atendido seu pedido de medida cautelar, denunciando que a OEA é, na sua visão, segmento do problema e não da solução quando se trata de combater a repreensão e os abusos de poder no Brasil. Ele criticou especificamente a lentidão ou a inação da OEA em responder a essas denúncias, apontando que isso contribui para a manutenção de uma situação de repreensão.
A reunião com Vaca Villarreal ocorreu em um contexto onde a OEA avalia a situação da liberdade de frase no Brasil, principalmente posteriormente decisões controversas do Supremo Tribunal Federalista (STF) que levaram à suspensão de perfis em redes sociais. Van Hattem, que já enfrentou investigações e indiciamentos por suas declarações, usou leste momento para questionar a atuação da OEA e sua eficiência em proteger a liberdade de frase.
O deputado também criticou o STF, mencionando que o tribunal tem sua própria versão dos eventos, mas que ele espera que o relator da OEA forme sua própria opinião baseada nas denúncias apresentadas.
Ele argumentou que a OEA deveria deixar de ser segmento do problema e passar a ser segmento da solução, exigindo uma atuação mais firme contra o que ele considera abusos e repreensão.
Esta reunião foi uma das várias atividades da agenda de Vaca Villarreal no Brasil, que incluiu encontros com diversas autoridades e representantes da sociedade social para discutir a situação da liberdade de frase. A enunciação de van Hattem reflete uma sátira mais ampla dentro de setores da política brasileira sobre a influência internacional e a eficiência de organizações uma vez que a OEA em casos de direitos humanos e liberdade de frase.
A reação de van Hattem também é contextualizada por sua posição uma vez que um crítico vocal do governo federalista e do Judiciário brasílico, principalmente em questões relacionadas à liberdade de frase e ao que ele e seus aliados consideram uma perseguição política contra opositores.
Desabafei: “sou vítima de perseguição no Brasil e a OEA até agora não atendeu meu pedido de medida cautelar”.
No entanto, também disse ao relator da CIDH para Liberdade de Frase Pedro Vaca, em visitante ao Brasil que a OEA deixe de ser segmento do problema e passe a ser segmento da… pic.twitter.com/Wp0FQ40uF4
— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) February 11, 2025
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