O deputado federalista Eduardo Bolsonaro afirmou, em 10 de fevereiro de 2025, ter sido intimado pela Polícia Federalista (PF) devido a críticas que fez ao mandatário Fabio Alvarez Shor, responsável por uma série de investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu pai. A notificação ocorre em seguida um exposição de Eduardo na tribuna da Câmara dos Deputados, onde ele proferiu palavras consideradas ofensivas contra Shor.
Em agosto de 2024, Eduardo Bolsonaro criticou Shor, chamando-o de “cachorrinho do Alexandre de Moraes”, uma referência ao ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) que é relator de diversos inquéritos envolvendo Bolsonaro e aliados. Eduardo também usou termos pejorativos porquê “putinha”, o que levou à sinceridade de um processo administrativo contra ele pela PF.
O deputado, que é escrivão licenciado da Polícia Federalista, argumentou que o processo contra ele é uma tentativa de perseguição política, principalmente considerando que a notificação veio na mesma semana em que a Organização dos Estados Americanos (OEA) visitou o Brasil para discutir violações à liberdade de frase.
Ele afirmou que vai recorrer à Procuradoria da Câmara para se tutelar do que chamou de “esculacho à categoria de deputados federais”.
A investigação contra Eduardo Bolsonaro é baseada na querela de que ele proferiu um exposição ultrajante na tribuna da Câmara, com o uso de palavras de ordinário jargão, o que poderia configurar violação contra a honra. O mandatário Shor é publicado por conduzir inquéritos sensíveis, incluindo aqueles que investigam atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e outros relacionados ao ex-presidente e seus apoiadores.
Eduardo Bolsonaro também mencionou que está estudando a possibilidade de processar o mandatário Fabio Alvarez Shor por agravo de poder. Ele destacou que a sátira ao trabalho policial deveria ser um recta de um deputado federalista, questionando se isso não seria secção da democracia.
A notificação de Eduardo Bolsonaro pela PF acontece em um contexto onde críticas a figuras públicas e autoridades são frequentes, mas a risca entre a liberdade de frase e o violação contra a honra pode ser tênue, principalmente quando envolvem ofensas pessoais ou imputações ofensivas sem provas.
Na semana em que comitiva da @RELE_CIDH /OEA vem ao Brasil, levante deputado federalista é intimido a prestar esclarecimentos na Polícia Federalista por palavras proferidas na tribuna do Congresso Pátrio!
ISTO É GRAVÍSSIMO! E demonstra o nível de conforto destes ditadores. Compartilhe. pic.twitter.com/2FdYFfDa8I
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) February 11, 2025
