Alguns perfis de redes sociais bloqueados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), foram desbloqueados nos últimos dias, às vésperas da visitante da visitante da Relatoria Peculiar para a Liberdade de Sentença (RELE) da Percentagem Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil.
A percentagem chegou em solo brasílico neste domingo (9) e está programada para permanecer até a próxima sexta-feira (14). A missão analisará a situação da liberdade de sentença no país e passará por Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
Perfis de presos do 8 de janeiro nas redes sociais voltaram a funcionar, porém com medidas cautelares sob multa de até R$ 20 milénio em caso de descumprimento.
A influenciadora Flávia Magalhães, brasileira, ela mora nos Estados Unidos, que teve suas contas suspensas em 2023, muito porquê seu passaporte, disse que voltou a ter entrada aos perfis.
Na última sexta-feira (7), Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio das contas do influenciador Bruno Aiub, divulgado porquê Monark, nas redes sociais. A decisão ocorreu depois avanços nas investigações que levaram à restrição de seus perfis no ano pretérito.
Perito em liberdade de sentença, André Marsiglia não acha que há relação entre os desbloqueios de perfis e a visitante da CIDH.
– Não consigo crer que estão com terror da visitante da CIDH ou que houve qualquer tratado oculto, uma espécie de “anistia de gabinete” – escreveu nas redes sociais.
E exemplificou:
– Se fosse o caso, relaxariam prisões abusivas porquê a de Daniel Silveira e liberariam contas financeiras porquê a de Constantino. Mais do que reativar perfis, cuidariam de casos graves porquê os mencionados e, supra de tudo, trancariam as investigações sobre os donos dos perfis.
O legisperito constata que não se trata de uma revogação da repreensão.
– Tomara que eu esteja incorrecto, mas o país construiu uma estrutura sólida de repreensão que não se desfaz da noite para o dia. O “efeito Trump” poderá ser relevante no desmantelamento da estrutura, mas, a meu ver, é ingênuo crer que será momentâneo – disse.
