A destituição de Rodrigo Bocardi pela Mundo, no final de janeiro, continua rendendo muita polêmica. A emissora carioca informou que o jornalista descumpriu “normas éticas” e o demitiu por justa razão. Segundo informações, o ex-apresentador do Bom Dia São Paulo deve processar a empresa, mas será que Bocardi pode retornar à Mundo?
A perito Carolina Lemos, bacharel em recta, analisou o caso com base nas informações divulgadas na mídia e explicou à pilastra Fabia Oliveira que o jornalista pode pedir para ser recontratado pela Mundo, se entender que sua destituição não foi justa. Tudo, no entanto, depende do entendimento da Justiça e dos próximos passos dados pelo jornalista.
Cautela
Segundo a advogada, antes de tudo é preciso ter cautela para averiguar o caso. “Para uma estudo e epílogo específica sobre o caso de Rodrigo Bocardi, é necessário a avaliação das provas apresentadas, a término de verificar o que realmente ocorreu. No entanto, com base nas informações divulgadas pela mídia, sabe-se que o jornalista pretende processar a TV Mundo em seguida sua destituição por justa razão”.
Rodrigo Bocardi trabalhava na Mundo há 25 anos, mas não há informação solene sobre qual protótipo de contratação de trabalho o jornalista mantinha com a emissora. Segundo Carolina isso muda os direitos do apresentador.
“Outro fator relevante é a natureza do vínculo contratual que o jornalista mantinha com a Mundo. Não se sabe se se tratava de uma relação de trabalho tradicional, regida pela CLT, ou de um contrato de prestação de serviços, o que pode influenciar diretamente na estudo dos direitos envolvidos”, disse.
Segundo relembrou Carolina Lemos, quem é deposto por justa razão não recebe os direitos trabalhistas. “De pacto com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a destituição por justa razão, prevista no item 482, resulta na perda de certos direitos trabalhistas, permitindo ao empregado receber unicamente o saldo de salário e eventuais férias vencidas. Outrossim, ele não tem recta ao saque do FGTS nem ao seguro-desemprego”, reforçou.
Denúncias
- Rodrigo Bocardi foi denunciado ao setor de compliance da Rede Mundo, que abriu uma investigação contra o jornalista.
- O ex-apresentador estaria emplacando reportagens sobre empresas e depois sendo contratado em off para gerir as crises dessas mesmas empresas, o que contraria regras do grupo Marítimo.
- Fontes do Metrópoles informaram também que o jornalista estaria trabalhando na assessoria de notícia de prefeituras e recebendo verba de um partido político.
- O jornalista também prestaria serviços de media training, ou seja, preparava políticos e empresários para aparecerem na própria Mundo.
Retorno à Mundo?
A advogada Carolina Lemos esclareceu, ainda, que Rodrigo Bocardi pode até pedir na Justiça seu reingresso à TV Mundo. “Se Bocardi ingressar com uma ação judicial e conseguir virar a justa razão, poderá pleitear a reintegração ao trabalho ou, mais comumente, a conversão da destituição em imotivada, garantindo o recebimento das verbas rescisórias devidas, além de eventual indenização por danos morais e materiais, conforme a legislação trabalhista.”
Caso as irregularidades encontradas pela Percentagem de Moral da emissora contra Rodrigo Bocardi sejam comprovadas na Justiça, empresas e órgãos públicos também podem ser responsabilizados.
“Partindo de um pressuposto jurídico, caso a prática de improbidade seja confirmada, deve-se apurar a responsabilidade dos envolvidos, incluindo eventuais empresas privadas ou órgãos públicos que tenham participado do caso”, encerra a advogada.