O Sleeping Giants Brasil, grupo espargido por pressionar empresas a cortarem patrocínios de veículos de informação, sofreu uma rota na Justiça de São Paulo. A magistrada Heloisa Assunção Pereira Pandini, do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou improcedente o pedido do grupo para reprovar os advogados Flávia Ferronato e Emerson Grigolette, além do empresário Otávio Fakhoury, ao pagamento de uma indenização de R$ 60 milénio por suposta divulgação de fake news. O caso teve início depois Fakhoury obter judicialmente dados cadastrais de usuários de 12 contas do X (idoso Twitter), incluindo a do perfil do Sleeping Giants, sob a alegado de violação à sua honra objetiva. A partir disso, Grigolette divulgou as informações, e Flávia teria “comemorado” publicamente o feito, o que levou o grupo a responsabilizá-los por supostos ataques que passou a receber.
Contexto da decisão judicial
A juíza Heloisa Pandini destacou em sua decisão que não houve conduta ilícita ou abusiva por secção dos réus, concluindo que o treino da liberdade de sentença e revelação do pensamento foi regular. O Sleeping Giants alegou que foi associado a um endereço de IP localizado na Câmara dos Deputados, o que considerou uma notícia falsa.
No entanto, a magistrada entendeu que não havia elementos suficientes para configurar exprobação indevida ou a urgência de retratação pública. A decisão reforça a valimento da liberdade de sentença, desde que exercida dentro dos limites legais, sem abusos ou práticas ilícitas.
Impactos e desdobramentos do caso
A rota do Sleeping Giants na Justiça de São Paulo é mais um capítulo na série de reveses judiciais enfrentados pelo grupo. Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo já havia sentenciado o movimento por campanhas de desmonetização contra a Jovem Pan, considerando-as ilegais e inconstitucionais. A decisão atual reforça a tese de que ações coordenadas para prejudicar financeiramente empresas ou indivíduos não podem ser justificadas porquê mero treino de liberdade de sentença. Ou por outra, o caso levanta questões sobre a transparência e os métodos utilizados pelo Sleeping Giants, que tem sido níveo de investigações por suposto financiamento internacional e interferência na política vernáculo.
Epílogo e perspectivas futuras
Com a decisão da Justiça de São Paulo, o Sleeping Giants Brasil enfrenta mais um revés em sua atuação no país. O caso serve porquê um alerta sobre os limites da liberdade de sentença e a urgência de responsabilização por práticas que possam configurar doesto ou ilicitude. Para o grupo, a rota judicial pode valer um impacto significativo em sua credibilidade e capacidade de atuação. Enquanto isso, os advogados e o empresário envolvidos no caso celebram a vitória, que reforça a valimento do saudação aos direitos individuais e à legitimidade nas disputas judiciais. O desfecho do caso também abre espaço para reflexões sobre o papel de grupos ativistas na sociedade e a urgência de estabilidade entre liberdade e responsabilidade.
