O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), negou o pedido de liberdade feito pela resguardo do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira. Ele é um dos oficiais das forças especiais do Tropa – os chamados “kids pretos” – suspeitos de planejar a morte do petista Lula.
Moraes rejeitou os argumentos do legisperito Felipe de Moraes Pinho, que nega qualquer envolvimento de seu cliente no caso. O protector havia pedido que a prisão preventiva fosse substituída por outras medidas cautelares, argumentando não possuir “provas sólidas e robustas capazes de fundamentar uma futura pena”.
Oliveira foi recluso em 19 de novembro, no contexto da operação Tempus Veritatis, na qual a Polícia Federalista investigou a existência de uma trama envolvendo militares e civis para a suposta realização de um golpe de Estado no termo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022. No momento, o tenente-coronel está custodiado em Niterói (RJ), em uma instalação do Tropa.
Segundo as investigações, Oliveira teria viabilizado uma risca telefônica para ser utilizada na realização do assassínio de Lula. O solene teria ainda prestado uma espécie de consultoria, orientando sobre procedimentos para que o projecto fosse bem-sucedido. O vice-presidente Geraldo Alckmin também era um dos alvos. Além de Oliveira, outros kids pretos também foram presos preventivamente no caso, incluindo o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, que nesta quarta-feira (5) também foi mantido na prisão por Moraes, embora tenha tido sua transferência para Manaus autorizada pelo ministro.
De conciliação com relatório da Polícia Federalista, os assassinatos de Lula, Alckmin e do próprio Alexandre de Moraes seriam secção de um planejamento mais extenso, dos quais objetivo era manter Bolsonaro no poder depois ele ter sido derrotado na corrida presidencial de 2022.
Ainda em novembro do ano pretérito, o próprio Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciadas pela PF por participação no projecto golpista, entre elas o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira.
Para sustentar a inocência de Rafael Martins de Oliveira, a resguardo do militar apontou para o traje de que nenhuma denúncia foi apresentada até o momento.
“Cumpre realçar que, até agora, já foram realizadas inúmeras buscas e apreensões, além de prisões de outros investigados e diligências diversas, sem que, porém, tenha sido formulada qualquer denúncia em desfavor do requerente”, escreveu o legisperito no pedido de liberdade rejeitado por Moraes. Informações Jornal da cidade