O prefeito Eduardo Paes (PSD) vai formalizar um pedido ao governo federalista para que o Rio de Janeiro seja reconhecido uma vez que capital honorária do Brasil. A teoria tem uma vez que objetivo tornar o Rio, divulgado uma vez que Cidade Maravilhosa, uma espécie de “vitrine” do país e reparar prejuízos sofridos pela cidade quando esta perdeu o posto de capital para Brasília.
Reunião do BRICs pode ter papel fundamental
No pedido de Paes, a capital do Brasil continuaria sendo Brasília, mas o Rio de Janeiro, enquanto capital honorária, teria, além do título, algumas particularidades e benefícios especiais.
A teoria é que a licença do título seja por meio de decreto, em vez de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), o que, no projecto do prefeito, seria assinado pelo presidente Lula (PT) em julho, durante a cúpula do BRICs.
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O prefeito carioca quer ainda estabelecer outras ações, uma vez que a proibição de transferências de órgãos federais do município e a revitalização de bens imóveis na cidade.
As propostas preveem a geração de um comitê para a gestão do patrimônio federalista no Rio e a priorização da desenlace de projetos inacabados, além da instalação de órgãos culturais e administrativos federais na cidade.
Estudo da prefeitura embasa pedido para tornar o Rio de Janeiro capital honorária
O pedido de Eduardo Paes é fundamentado em um estudo de 61 páginas elaborado pela prefeitura, o qual argumenta que o Rio de Janeiro tem a capacidade de sediar grandes eventos esportivos e também representa a imagem do Brasil no exterior.
Segundo o documento, a transferência da capital para Brasília, no Região Federalista, em 1960, e a fusão dos estados, do Rio de Janeiro e da Guanabara, durante a ditadura militar, contribuíram para a decadência econômica da cidade carioca.
