O Ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação que apura a propagação de desinformação e discursos de ódio contra as Instituições e o Estado Democrático de Recta, decidiu, hoje (7/2), revogar o bloqueio dos perfis do investigado Leonardo Rodrigues de Jesus, mais sabido porquê Leo Índio, no Instagram.
O Ministro, no entanto, determinou que as postagens ilícitas que deram origem ao bloqueio sejam removidas das plataformas, estabelecendo multa diária de R$20 milénio por perfis, canais ou contas do investigado, caso ocorra reiteração na publicação de teor dessa natureza.
A decisão foi tomada depois a estudo das circunstâncias da investigação, que envolvem a verosímil caracterização de infrações penais graves, incluindo associação criminosa armada, tentativa de extinção violenta do Estado Democrático de Recta e tentativa de golpe de Estado.
