A Advocacia-Universal da União (AGU) alertou o Supremo Tribunal Federalista (STF) sobre as possíveis consequências das recentes mudanças na política de moderação de teor da Meta, controladora de plataformas uma vez que Facebook, Instagram e WhatsApp. As alterações, anunciadas em janeiro, incluem o termo do programa de checagem de fatos e modificações nas políticas contra discursos de ódio.
Segundo a AGU, essas mudanças podem violar princípios constitucionais e diretrizes internacionais. A instituição pediu rapidez ao STF na decisão sobre a responsabilidade das plataformas digitais pelo teor gerado por usuários, destacando a preço de um espaço do dedo seguro que respeite direitos fundamentais e promova valores democráticos.
Informações indicam que as novas políticas já estão em vigor no Brasil.
A AGU considera que essas ações demonstram uma resistência da Meta aos avanços regulatórios em regiões uma vez que Europa e Brasil.
