O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), afirmou que dois terços dos detidos pelos atos de 8 de janeiro de 2023 recusaram acordos de não persecução penal devido a “radicalismo ideológico”. A enunciação foi dada em entrevista à GloboNews, nesta segunda-feira (3).
Segundo Barroso, muitos dos envolvidos nos atos que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, poderiam ter suas penas suspensas mediante acordos, mas a maioria optou pela pena.
“Exclusivamente para desmistificar a teoria de que estamos lidando com ambulantes ou com a modista que veio a Brasília invadir”, afirmou o ministro. “São pessoas que têm um radicalismo ideológico a ponto de preferirem a pena a aceitarem um consonância de não persecução penal em bases bastante leves.”
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De consonância com o presidente do STF, aproximadamente 300 acusados enfrentam acusações mais graves, enquanto outros 600 poderiam ter seus processos suspensos sob algumas condições.
As alternativas oferecidas incluíam:
- Multas;
- Proibição de uso de redes sociais por dois anos;
- Curso sobre democracia, oferecido pelo Ministério Público.
Barroso evita comentar verosímil anistia
O ministro ressaltou que as punições estão sendo aplicadas conforme o devido processo lítico, mas evitou comentar a possibilidade de anistia aos envolvidos, ressaltando que essa decisão cabe ao Congresso Vernáculo.
No entanto, Barroso se mostrou disposto a participar do debate, caso seja chamado a opinar.
Moraes já validou acordos para secção dos réus
Em dezembro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelos processos no STF, validou acordos para 38 réus. As punições nesses casos incluíram:
- Pagamentos entre R$ 5 milénio e R$ 50 milénio, conforme a capacidade financeira dos acusados;
- 300 horas de serviços comunitários;
- Cancelamento de perfis em redes sociais;
- Compromisso de não se envolver em novos crimes;
- Curso de 12 horas sobre democracia.
A postura do STF diante dos eventos de 8 de janeiro segue sendo um tema de embates políticos, mormente no que diz reverência à possibilidade de anistia aos envolvidos.
Nascente/Créditos: Contra Fatos
Créditos (Imagem de toga): Reprodução
