O Supremo Tribunal Federalista (STF) rejeitou um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a investigação que resultou na prisão de seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, em 2023. A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia em 30 de janeiro de 2025, mantendo a validade da apuração sobre suposta fraude no cartão de vacinação contra a covid-19. A investigação em questão levou à prisão de Mauro Cid e à consumição do celular de Bolsonaro, com implicações que se estenderam para outras apurações, incluindo uma suposta trama golpista e o caso das joias sauditas.
A ministra Cármen Lúcia argumentou que não foram apresentadas “flagrantes ilegalidades” pelo ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado a sinceridade do interrogatório. Os advogados de Bolsonaro questionaram a forma porquê Moraes conduziu o processo, mas não conseguiram provar irregularidades suficientes para justificar a anulação da investigação. A decisão de Cármen Lúcia reforça que a investigação deve continuar seu curso regular, conforme os procedimentos legais.
Mauro Cid, que foi recluso em maio de 2023, posteriormente fechou um consonância de colaboração premiada com a Polícia Federalista, o que permitiu sua saída da prisão.
Oriente consonância de delação tem sido utilizado em diversas investigações contra Bolsonaro, incluindo a tentativa de golpe de Estado, a inserção de dados falsos em sistemas de informação e a venda de joias presentes do governo da Arábia Saudita.
Aliás, Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federalista em março de 2024 por associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação, relacionado à fraude nos certificados de vacinação. A investigação apura registros falsos inseridos no sistema do Ministério da Saúde entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, supostamente beneficiando Bolsonaro e pessoas próximas a ele.
A decisão do STF de manter a investigação intacta reflete a ininterrupção de várias investigações criminais contra o ex-presidente, indicando que a justiça brasileira está seguindo seu curso apesar dos recursos e tentativas de anulação apresentados pela resguardo de Bolsonaro.
