A Procuradoria-Universal da República (PGR) deve formalizar uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado nos próximos dias, conforme informado por membros do Supremo Tribunal Federalista (STF) e do Congresso Pátrio. Esta denúncia está relacionada ao sindicância que investiga a participação de Bolsonaro em uma suposta tentativa de golpe depois as eleições de 2022. A Polícia Federalista (PF) já concluiu suas investigações, indiciando Bolsonaro e outras 36 pessoas por crimes uma vez que associação criminosa, tentativa de golpe de Estado e supressão violenta do Estado Democrático de Recta.
O relatório final da PF, que contém mais de 800 páginas, foi enviado ao STF e à PGR para estudo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está avaliando o documento e planeja oferecer a denúncia ainda em fevereiro de 2025. A expectativa é que, uma vez denunciado, o caso avance rapidamente para julgamento, com o objetivo de não influenciar a campanha eleitoral de 2026. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, tem um papel crucial neste processo, já que ele deve resolver sobre o recebimento da denúncia e o encaminhamento do caso para julgamento.
A investigação da PF apontou que Bolsonaro teria planejado, atuado e tido domínio sobre um projecto para evitar a posse de Lula, incluindo ações que poderiam ser consideradas tentativas de golpe. Aliás, outras investigações paralelas, uma vez que a de fraude em cartões de vacina e apropriação de joias, estão sendo analisadas pela PGR para mandar se devem ser unificadas em uma única denúncia contra Bolsonaro, fortalecendo a denúncia.
A denúncia pela PGR não significa uma pena, mas é o primeiro passo formal para que Bolsonaro e os demais indiciados se tornem réus no STF.
Depois a denúncia, os acusados terão a oportunidade de apresentar suas defesas, e o caso seguirá para instrução processual, onde serão colhidas provas adicionais antes de um eventual julgamento.
Levante movimento da PGR ocorre em um contexto de subida tensão política no Brasil, onde as ações de Bolsonaro depois sua roteiro eleitoral continuam sob intenso escrutínio, com possíveis implicações não exclusivamente para ele, mas para a democracia brasileira uma vez que um todo.
