O relator próprio para a liberdade de sentença da Percentagem Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca Villarreal, visitará o Brasil de 9 a 14 de fevereiro de 2025. A missão analisará a situação da liberdade de sentença no país e passará por Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
A delegação contará com integrantes do escritório do relator próprio e da secretaria executiva da CIDH – órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA). O grupo terá encontros com autoridades dos três poderes, Ministério Público, jornalistas, representantes de plataformas digitais, veículos de mídia e organizações da sociedade social.
O objetivo da visitante é entender diferentes perspectivas sobre a liberdade de sentença no Brasil, incluindo desafios no envolvente do dedo. A iniciativa faz segmento do compromisso da CIDH com a proteção dos direitos humanos no continente.
Pedro Vaca Villarreal já participou de outras visitas da percentagem ao Brasil, mas esta será a primeira liderada exclusivamente pelo escritório do relator próprio. A ação segue a Diretriz 1/19 da CIDH, que regula esse tipo de missão.
A CIDH ressaltou que a colaboração do Estado brasílio foi precípuo para viabilizar a visitante. O invitação foi feito pelo governo em outubro de 2024, e o relator aceitou a proposta para realizar a missão no primeiro trimestre de 2025.
O escritório do relator próprio destacou a influência do diálogo internacional sobre liberdade de sentença e reconheceu o trabalho de diversas instituições e indivíduos na resguardo desse recta fundamental.
