O Supremo Tribunal Federalista (STF) absolveu o ex-executivo da General Electric, Daurio Speranzini, no contextura da Operação Sonância, um desdobramento da Lava Jato. Estagnado em 2018, sob acusações de formação de quadrilha e fraude em licitação, Speranzini passou um mês recluso no cadeião de Pinheiros, em São Paulo, enquanto trabalhava na Philips.
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A decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, que determinou a falta de provas e justa justificação para o processo movido pelo Ministério Público Federalista (MPF).
“O MPF não descreve minimamente as circunstâncias específicas das condutas do culpado. Trata-se de uma narrativa manifestamente precária”, afirmou Mendes na sentença.
O prazo para o MPF recorrer expirou no dia 27 de janeiro, consolidando a perdão definitiva de Speranzini.
Impactos da Lava Jato na vida do executivo
Speranzini, que foi libertado por meio de um habeas corpus, acabou distante da General Electric e, posteriormente, destituído sem justa justificação.
Em entrevista ao portal UOL, ele afirmou que sua prisão teve efeitos devastadores em sua saúde mental, forçando-o a buscar esteio psiquiátrico e psicológico diariamente.
“Depois, fiquei 30 dias no cadeião de Pinheiros. Dormi no soalho, porque tinha 15 pessoas na cubículo e unicamente dez camas”, relatou.
O executivo classificou a Lava Jato uma vez que uma ‘projéctil perdida’ que o atingiu injustamente. Segundo ele, o caso levou mais de seis anos para ser julgado na primeira instância e, mesmo sem provas contra ele, seus bens continuam bloqueados.
Decisão do STF e questionamentos sobre a Lava Jato
A resguardo de Speranzini celebrou a decisão do STF, afirmando que ela corrige uma injustiça e reforça que liderar uma empresa não é transgressão.
O caso levanta novos questionamentos sobre os processos da Lava Jato, mormente posteriormente o encolhimento do juiz Marcelo Bretas, responsável pela operação no Rio de Janeiro.
Com essa decisão, o STF reforça a premência de provas concretas para justificar denúncias e reforça as críticas contra abusos cometidos durante a Lava Jato.