O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), registrou, somente agora, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, protocolado pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS) em 28 de agosto do ano pretérito. O requerimento estava no sistema do Senado Federalista, mas só foi oficialmente recebido pela Moradia nos últimos dias do procuração de Pacheco adiante do Legislativo.
Nesta quinta-feira, 31, a equipe do deputado foi notificada pelo Infoleg — sistema que acompanha o trâmite de propostas e requerimentos — de que o pedido foi finalmente registrado pelo Senado. A solicitação se junta a outros seis pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) que Pacheco decidiu formalizar às vésperas de sua saída da presidência.
A fundamentação do pedido de Nunes se baseia em supostas adulterações nas imagens da confusão entre a família de Moraes e a do empresário Roberto Mantovani, ocorrida no aeroporto de Roma, em julho de 2023.
“Fiz o pedido em agosto de 2024 e só agora entrou no sistema, quando Pacheco sai da presidência da Moradia”, criticou o deputado nas redes sociais.
Ele ainda reforçou:
“Peço pelo comportamento dele na Itália, com atitudes totalmente fora do decoro. Já pedi impeachment de outros ministros, com todo o fundamento, e até hoje zero”.
Agora que foi formalmente recebido, o pedido poderá ser guiado à Advocacia do Senado, que será responsável por elaborar um parecer para a Mesa Diretora.
Superpedido de impeachment ignorado
Em setembro do ano pretérito, um “Superpedido de Impeachment” contra Alexandre de Moraes foi apresentado ao Senado, contando com quase 1,5 milhão de assinaturas de cidadãos e o base de 156 deputados. No entanto, Pacheco evitou tratar a questão com urgência e não pautou a material durante sua gestão.
“Essas decisões (…) devem ser tomadas com base técnica, legítimo, e também com critério de ordem política.
Um pedido dessa natureza nunca aconteceu, a concretização de um impeachment de um ministro do STF”, argumentou o logo presidente do Senado. Informações Jornal da cidade