O pedido de impeachment encabeçado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL) contra Lula da Silva (PT) alcançou 118 assinaturas.
“As quase 120 assinaturas que angariamos demonstra que há vontade política para darmos curso ao processo de impeachment do presidente Lula. Ou por outra, o embasamento jurídico é simples e indica que Lula cometeu transgressão de responsabilidade.
Com o povo brasílio indo às ruas para pedir sua saída, acredito que isso será fundamental para avançarmos com o impeachment cá no Congresso”, declarou Rodolfo Nogueira.
O motivo médio do pedido é o repasse de R$ 3 bilhões realizado pelo Governo Federalista em 2024 para estudantes do ensino médio sem a devida autorização do Congresso Pátrio, o que contraria normas de finanças públicas.
A legislação que instituiu o programa exige que o governo submeta anualmente ao Congresso o valor talhado ao favor.
O Palácio do Planalto chegou a vetar esse trecho da lei, mas o veto foi derrubado pelo Legislativo. Mesmo assim, o Ministério da Instrução (MEC) continuou realizando os pagamentos sem o devido respaldo legítimo, caracterizando uma cansaço ao devido processo orçamentário e um verosímil transgressão de responsabilidade.
A lista completa de assinaturas segue inferior:
1. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
2. Bibo Nunes (PL-RS)
3. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
4. Sanderson (PL-RS)
5. Marcos Pollon (PL-MS)
6. Solicitador Paulo Bilynskyj (PL-SP)
7. Daniela Reinehr (PL-SC)
8. Caroline de Toni (PL-SC)
9. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
10. Gustavo Gayer (PL-GO)
11. Mario Frias (PL-SP)
12. Solicitador Éder Mauro (PL-PA)
13. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
14. Sargento Gonçalves (PL-RN)
15. Luciano Zucco (PL-RS)
16. Mauricio Marcon (PODE-RS)
17. Coronel Meira (PL-PE)
18. Solicitador Ramagem (PL-RJ)
19. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
20. Coronel Assis (UNIÃO-MT)
21. Alberto Penedo (PL-DF)
22. Zé Trovão (PL-SC)
23. Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
24. Silvia Waiãpi (PL-AP)
25. Júlia Zanatta (PL-SC)
26. Gilvan da Federalista (PL-RO)
27. José Medeiros (PL-MT)
28. Bia Kicis (PL-DF)
29. Adilson Barroso (PL-SP)
30. Dra. Mayra Pinho (PL-CE)
31. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
32. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
33. Nicoletti (UNIÃO-RR)
34. Sargento Fahur (PSD-PR)
35. General Girão (PL-RN)
36. Capitão Alden (PL-BA)
37. Nikolas Ferreira (PL-MG)
38. Zé Vitor (PL-MG)
39. Maurício Souza (PL-MG)
40. Coronel Fernanda (PL-MT)
41. Solicitador Caveira (PL-PA)
42. Marcelo Moraes (PL-RS)
43. Carlos Jordy (PL-RJ)
44. Nelson Barbudo (PL-MT)
45. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
46. Franciane Bayer (REPUBLICANOS-RS)
47. Eros Biondini (PL-MG)
48. Filipe Martins (PL-TO)
49. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
50. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
51. Carla Zambelli (PL-SP)
52. Paulinho Freire (UNIÃO-RN)
53. Marcel van Hattem (NOVO-RS)
54. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
55. Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)
56. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
57. Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
58. Pastor Eurico (PL-PE)
59. Gilberto Silva (PL-PB)
60. Domingos Sávio (PL-MG)
61. Dr. Frederico (PRD-MG)
62. Luiz Lima (PL-RJ)
63. Rosana Valle (PL-SP)
64. Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC)
65. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
66. Hélio Lopes (PL-RJ)
67. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)
68. Nelsinho Padovani (UNIÃO-PR)
69. André Fernandes (PL-CE)
70. Pezenti (MDB-SC)
71. Fernando Rodolfo (PL-PE)
72. Junio Amaral (PL-MG)
73. Passarinho (PL-PA)
74. Solicitador Palumbo (MDB-SP)
75. Solicitador Fabio Costa (PP-AL)
76. Geovania de Sá (PSDB-SC)
77. Zacharias Kalil (UNIÃO-GO)
78. Dr. Jaziel (PL-CE)
79. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
80. General Pazuello (PL-RJ)
81. Clarissa Tércio (PP-PE)
82. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
83. Pastor Diniz (UNIÃO-AC)
84. Pedro Westphalen (PP-RS)
85. Pastor Marco Feliciano (PL-SP)
86. Rodrigo Estacho (PSD-PR)
87. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
88. Daniel Agrobom (PL-GO)
89. Magda Mofatto (PRD-GO)
90. Thiago Flores (MDB-RO)
91. Giovani Cherini (PL-RS)
92. Filipe Barros (PL-PR)
93. Silvia Cristina (PP-RO)
94. Gilson Marques (NOVO-SC)
95. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
96. Ismael dos Santos (PSD-SC)
97. Carlos Sampaio (PSDB-SP)
98. Lucas Redecker (PSDB-RS)
99. Dr. Fernando Sumo (UNIÃO-RO)
100. Jefferson Campos (PL-SP)
101. Daniel Freitas (PL-SC)
102. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)
103. Adriana Ventura (NOVO-SP)
104. Simone Marquetto (MDB-SP)
105. Maurício Roble (UNIÃO-RO)
106. Carla Dickson (UNIÃO-RN)
107. Emidinho Madeira (PL-MG)
108. Chris Tonietto (PL-RJ)
109. Ricardo Salles (NOVO-SP)
110. Covatti Fruto (PP-RS)
111. Marcio Intestinal (PL-SP)
112. André Ferreira (PL-PE)
113. Osmar Terreno (MDB-RS)
114. Miguel Lombardi (PL-SP)
115. Stefano Aguiar (PSD-MG)
116. Afonso Hamm (PP-RS)
117. Mendonça Fruto (UNIÃO-PE)
118. Eli Borges (PL-TO)