O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preparando um projeto de lei para reformar a Lei de Aproximação à Informação (LAI), especificamente o item que permite um sigilo de 100 anos sobre certos documentos. No entanto, a proposta, conforme foi enviada à Lar Social, parece manter o sigilo sobre informações relacionadas aos gastos e compromissos da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, conhecida uma vez que Janja.
De pacto com informações disponíveis na web, o projeto de lei procura limitar a emprego do sigilo centenário, mas haveria uma exceção para dados considerados pessoais, que incluiriam detalhes sobre a vida privada de Janja, uma vez que suas despesas oficiais e agenda de compromissos. A justificativa dada pelo governo é que, uma vez que Janja não ocupa um incumbência formal, ela não estaria sujeita a essa novidade regra de transparência, apesar de ter um gabinete e assessores no Palácio do Planalto e de trenar influência sobre várias áreas do governo.
A proposta de mudança na LAI foi elaborada pela Controladoria-Universal da União (CGU) e enviada para estudo da Lar Social. A expectativa é que o Planalto libere o texto posteriormente as eleições dos presidentes da Câmara e do Senado, em 1º de fevereiro de 2025. A intenção do governo é aumentar a transparência, dos outros mas a exclusão das informações sobre Janja da novidade regra tem gerado críticas e debates sobre a verdadeira intenção de transparência dessa reforma legislativa.
A proposta de mudança na LAI reflete um debate mais vasto sobre uma vez que lastrar a privacidade com a premência de transparência no governo, principalmente quando envolve figuras próximas ao presidente que exercem funções públicas de vestimenta, se não de recta.
