Marco Aurélio Mello, ex-ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), expressou sua opinião de que o STF estaria descumprindo a Constituição Federalista ao julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Esta enunciação foi feita em resposta ao tratamento oferecido pelo STF aos casos envolvendo Bolsonaro, particularmente em relação às investigações sobre tentativas de golpe e ações antidemocráticas pós-eleição de 2022.
Mello argumentou que Bolsonaro, uma vez que ex-presidente da República, não deveria ser julgado pelo STF, mas sim por tribunais inferiores ou outras instâncias judiciais, baseando-se em sua versão de que o STF tem cultura original somente para julgar o Presidente da República em treino.
Em entrevistas e declarações, Marco Aurélio Mello criticou o que ele percebe uma vez que uma “extravagância” na atuação do STF contra Bolsonaro, principalmente depois a realização de buscas e apreensões em residências de aliados do ex-presidente.
Ele questionou a legitimidade e a constitucionalidade das decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que preside inquéritos que investigam Bolsonaro e seus apoiadores. Mello defendeu que essas ações judiciais poderiam ser vistas uma vez que uma forma de “fustigar” o ex-presidente, sugerindo que o STF estaria extrapolando suas funções constitucionais.
Mello, que se aposentou do STF em julho de 2021, enfatizou que o devido processo lícito e a presunção de inocência devem ser respeitados, mesmo em casos de figuras públicas de subida notoriedade. Ele sugeriu que a investigação deveria ser conduzida de maneira mais cautelosa e justa, sem o que ele chamou de “precipitação”, indicando uma preocupação com a pressa e a abordagem do STF em casos politicamente sensíveis.
A sátira de Mello à jurisprudência do STF em relação a Bolsonaro adiciona camadas ao debate sobre o papel do Judiciário no Brasil, principalmente em tempos de subida polarização política, onde cada decisão judicial pode ser vista através de lentes políticas e ideológicas.
