O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto executivo que proíbe mulheres transexuais de serem alojadas em prisões femininas federais. A decisão foi anunciada em 24 de janeiro de 2025 e afeta diretamente tapume de 2.300 pessoas transgênero detidas nos presídios federais, das quais aproximadamente 1.500 fizeram a transição para o gênero feminino.
Oriente decreto reverte uma política anterior do Departamento de Justiça, implementada em 2017, que recomendava que pessoas trans fossem alojadas conforme o gênero com o qual se identificam, em seguida avaliações médicas e psicológicas.
O decreto de Trump estipula que as prisões federais americanas devem basear-se no sexo biológico no momento do promanação para estabelecer onde os detentos serão alojados, efetivamente transferindo mulheres trans para instalações masculinas.
Ou por outra, a medida proíbe que o governo federalista financie tratamentos de transição de gênero para detentos, incluindo terapia hormonal e cirurgias de redesignação sexual, que anteriormente eram cobertas em alguns casos sob garantias constitucionais de entrada a cuidados médicos.
A decisão de Trump foi recebida com críticas de organizações de direitos humanos e defensores dos direitos LGBTQIA+, que argumentam que a medida coloca em risco a segurança e o bem-estar das pessoas trans no sistema prisional. Eles também destacam que a política ignora a premência de cuidados médicos essenciais para a saúde mental e física dos detentos trans.
