O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve coordenar uma reunião nesta sexta-feira, 24, com ministros para discutir formas de encolher o preço dos mantimentos no país. O tema ganhou centralidade no governo essa semana, quando o próprio presidente afirmou, em reunião ministerial, que esta é a prioridade da gestão em 2025.
A informação sobre a reunião foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, em seguida participar, na tarde de quinta-feira, 23, no Palácio do Planalto, de um encontro preparatório que contou com a participação dos ministros Rui Costa (Vivenda Social) e Carlos Fávaro (Cultura), além de representantes do Ministério da Herdade.
A expectativa é que Lula analise possíveis medidas que contribuam para sofrear a inflação de mantimentos. Questionado por jornalistas sobre uma proposta apresentada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), para flexibilizar a validade de mantimentos, Paulo Teixeira afirmou que a iniciativa “está fora de cogitação”.
De combinação com a Abras, a sugestão é inserir o protótipo “best before”, que do inglês quer expressar que o consumo deve ser “de preferência antes de”, o que, na prática, permite que mercados mantenham produtos nas prateleiras por mais tempo.
Mas o ministro Paulo Teixeira adiantou a jornalistas na porta do Palácio do Planalto que o governo não cogita modificar o sistema de datas de validade dos mantimentos para reduzir os preços desses produtos. O ministro-chefe da Vivenda Social, Rui Costa, também já havia descartado alterações no sistema de validade de mantimentos em entrevista à CNN na noite da quarta-feira, 22.
A entidade empresarial também apresentou sugestões de mudanças no Programa de Sustento do Trabalhador (PAT), a permissão da venda de remédios sem receita em supermercados e a redução do prazo de reembolso dos cartões de crédito.
Rui Costa disse, na quarta-feira, 22, que o governo espera uma redução no preço dos mantimentos a partir de uma safra maior leste ano. “Nossa expectativa é de que a safra, agora, seja muito melhor, de vários produtos, contribuindo para o barateamento dos mantimentos”, afirmou no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Informação (EBC).
“Boataria” sobre usar espaço fiscal para reduzir preços
O ministro da Herdade, Fernando Haddad, disse na quinta-feira que o dólar iniciou uma trajetória de queda que pode ser interrompida por uma “boataria” de que o governo poderia eventualmente usar espaço fiscal para reduzir os preços de mantimentos, o que não procede, segundo ele.
Haddad afirmou que há espaço regulatório a ser explorado no Programa de Sustento do Trabalhador (PAT), citando uma melhor regulação da portabilidade de vale-refeição. Ele também mencionou perspectivas para a safra e para o câmbio.
“O dólar começou, na minha opinião, uma trajetória que, eventualmente, pode ser interrompida momentaneamente pela boataria: ‘ah, o governo vai usar o espaço fiscal’. Não tem zero disso no horizonte, ninguém está pensando em utilizar espaço fiscal para esse tipo de coisa”, disse.
De combinação com o ministro, não há espaço nas contas públicas para medidas para reduzir os preços de mantimentos “e não há urgência de espaço fiscal para isso”, ressaltando que as soluções para o tema virão de uma melhora do envolvente de negócios e das contas externas do país.
“O dólar está caindo, isso tem impacto inopino. Aí a pessoa que está comprada em dólar fica chateada que o dólar está caindo e faz uma boataria, ‘vamos usar espaço fiscal, vamos gerar uma coisa’, não tem zero disso”, acrescentou.
Para Haddad, o barateamento da intermediação financeira com a portabilidade no PAT pode reduzir preços de mantimentos.
Uma lei aprovada em setembro de 2022 permite que trabalhadores migrem seu crédito do vale-alimentação entre fornecedores e gastem o quantia em qualquer restaurante participante. Mas, uma vez que a Reuters noticiou anteriormente, o Ministério da Herdade e o Banco Meão discordam sobre a forma de regular o novo sistema.
Na entrevista, o ministro também ressaltou que nem todas as propostas apresentadas pelo setor privado nessa extensão serão acatadas pelo governo.
*com Reuters
