O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que, encerrada a tempo de apresentação de denúncias e produção de provas contra mentores dos ataques na Rossio dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, o tema será pautado “imediatamente” na Namoro.
“Feita a denúncia, vai possuir a produção das provas e, concluída a produção de provas, é que vai possuir o julgamento pelo Supremo. Se terminar a produção de provas, eu vou pautar imediatamente”, disse ele nesta quinta, 23, no Brazil Economic Forum, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Zurique, na Suíça.
Barroso lembrou que ainda não houve denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, relativa aos atos de 2023. “É a partir daí que começa a ação penal e começa a atuação jurisdicional do Supremo”, declarou o presidente da Namoro.
Em novembro do ano pretérito, a Polícia Federalista indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro da Resguardo, general Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e mais 33 investigados nas operações Tempus Veritatis e Contragolpe, que miram uma suposta trama de golpe de Estado.
A PF atribui ao ex-chefe do Executivo, a militares de subida patente e a aliados de Bolsonaro os crimes de anulação violenta do estado democrático de recta, golpe de Estado e organização criminosa. Somadas, as penas máximas previstas para esses delitos chegam a 28 anos de prisão.
No mês seguinte, mais três militares foram indiciados no sindicância que apura suspeita de tentativa de uma ruptura posteriormente o resultado da eleição presidencial de 2022.
‘Núcleos’
Porquê mostrou a reportagem, a Procuradoria-Universal da República (PGR) pretende apresentar mais de uma denúncia ao Supremo contra os 40 indiciados no sindicância. A teoria é dividir as acusações que atingem Bolsonaro, os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno e os outros 37 investigados de congraçamento com os “núcleos” da suposta organização criminosa.
Relatório da PF situou os indiciados em seis grupos, entre eles os núcleos de desinformação e ataques ao sistema eleitoral e o responsável por incitar militares à aderir ao suposto golpe de Estado.
Estadão Teor
